Edital de patrocínio da FINEP para o 3º Encontro Nacional de Produtoras Culturais Colaborativas

O edital de patrocínio da FINEP http://www.finep.gov.br/images/Patrocinio/22_12_2017_Edital_Patrocinio_2... apresentado na última reunião no tópico editais abertos. Criei a taxinomia e criei um pad no Corais/Rios https://corais.rios.org.br/index.php/apps/files/?dir=/Rede%20de%20Produtoras/Projetos/Projetos%20em%20Constru%C3%A7%C3%A3o/Encontro%20Nacional%20no%20FISL18/Edital%20de%20patrocinio%20FINEP&fileid=242407 com as questões para preenchermos.

O deadline para envio das informações online é 25/01/2018 e para a documentação impressa 26/01/2018. Abaixo a relação dos documentos a serem enviados e em anexo os modelos dos formulários específicos.

Como condição de habilitação, devem ser enviados os seguintes documentos:
1) Formulário para Apresentação de Proposta-FAP devidamente assinada pelo(s) representante(s)
legal(ais)
2) Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e alterações posteriores;
3) Ata de eleição ou designação dos atuais administradores da sociedade, quando a designação
não se encontrar no corpo do estatuto ou contrato social;
4) Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a
atividade assim o exigir;
5) Cópia do documento original da carteira de identidade e CPF dos(s) representante(s) legal(is) da
pessoa jurídica autenticada em cartório;
6) Prova de regularidade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
7) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao
domicílio ou sede da sociedade, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual;
8) Certidão Negativa da Receita/Dívida Ativa do Estado;
9) Certidão Negativa da Receita/Dívida Ativa do Município;
10) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
incluindo-se a comprovação da regularidade relativa à seguridade social;
11) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
12) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
13) Declaração original assinada de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, ressalvado os
maiores de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, em cumprimento ao disposto no art. 7o,
XXXIII, da Constituição Federal de 1988;
14) Declaração original assinada de que está adimplente com exigências contratuais de eventual
patrocínio anterior celebrado com órgão ou entidade da administração pública federal.
15) Declaração original assinada de que não possui restrição de qualquer natureza para contratar
com a Administração Pública;
16) Declaração original assinada de que o proponente e/ou seus representantes legais não
possuem, em seu quadro societário, empregados da Finep ou parentes, até 3o grau, dos ocupantes
de cargo em comissão ou função de confiança que atuem na área responsável pela demanda ou
contratação ou de autoridade a eles hierarquicamente superior;
17) Aprovação do projeto no MINC (caso necessário e conforme natureza do projeto).


O prazo é curto, mas o edital não é tão complexo, com o empenho de todos rapidamente conseguiremos preencher os campos.

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Link encurtado para quem quiser colaborar na escrita do projeto https://rios.org.br:9001/p/JTPBpVN5ejBy0BeU