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HISTÓRICO DO II FÓRUM ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

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HISTÓRICO DO II FÓRUM ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

II FÓRUM DE PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

O II Fórum de Pontos de Cultura da Bahia, ocorreu durante o I Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia, que foi realizado em Salvador no período de 08 a 10 de Julho de 2009, no Hotel Fiesta, com a participação de 220 Pontos de Cultura de todo o Estado.

Na solenidade de abertura do I Encontro, estiveram presentes: o Governador Jaques Wagner, o Secretário Estadual de Cultura Márcio Meirelles, a Superintendente de Cultura Ângela Andrade, o Secretario de Programas e Projetos Culturais Célio Turino, a coordenadora dos PCs da Secult Sophia Rocha, o Representante da Comissão Estadual dos PdCs Márcio Griô e a Representante do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia Normelita Oliveira da Silva.

Durante o II FEPdC BA foram desenvolvidas as seguintes atividades:

I – Apresentação das Resoluções do I Fórum de Pontos de Cultura da Bahia;

II – Apresentação da pré-comissão dos Pontos de Cultura da Bahia;

III – Apresentação de Proposta de Pauta do II Fórum de Pontos de Cultura da Bahia;

IV – Eleição da Comissão de Representantes dos 26 Territórios de Identidade;

V – Eleição da Comissão Executiva Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia;

VI – Diálogo com a SECULT sobre as políticas públicas culturais (Sistema Estadual de Cultura, Lei Orgânica da Cultura, Programa Mais Cultura, III Conferência Estadual da Cultura e II Conferência Nacional de Cultura).

Durante o II FEPdC BA foram formados grupos de trabalho - GTs para discutir os seguintes pontos:

1º. Políticas públicas culturais, propostas: municipais, estaduais e federais;

2º. Gestão social e administrativa dos Pontos de Cultura – Situação administrativa dos pontos, resolução de problemas com o MINC;

3º. Função, estrutura, papel e objetivos da Comissão Estadual de Pontos de Cultura; e

4º. Comunicação e rede compartilhada.

Dos GT do II FEPdC –BA resultaram as seguintes resoluções:

1°. Políticas públicas culturais, propostas: municipais, estaduais e federais.

·        Encaminhar documento, sugerindo aos gestores municipais de cultura a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com destaque para a realização das Conferências Municipal e Estadual e a criação dos Conselhos e dos Fundos Municipais de Cultura.

·       Criar a Lei Griô Nacional, que reconhece como política pública os saberes dos Griôs, mestres de tradição oral nos currículos das escolas/universidades públicas;

·       Propor marcos legais que garantam a promoção da sustentabilidade dos Pontos de Cultura, por meio da legislação do Programa Cultura Viva, afirmando o direito de acesso aos bens culturais e o diálogo da sociedade civil com o Estado;

·       Propor reformulação da instrução normativa de convênios adequado-a a realidade dos Pontos de Cultura suprimindo a exigência de contrapartida financeira.

2º. Gestão social e administrativa dos Pontos de Cultura. (situação administrativa dos pontos, resolução de problemas com o MINC).

  • Promover atividades de formação e capacitação para gestão compartilhada para fortalecer a autonomia e a sustentabilidade dos Pontos de Cultura;
  • Articular suporte de assessoramento direto de contabilidade nas prestações de contas dos convênios;
  • Propor uma reunião dos pontos de cultura conveniados com o MinC, com o objetivo de buscar alternativas para solucionar os problemas de gestão.

3°. Função, estrutura, papel e objetivos da Comissão Estadual de Pontos de Cultura.

·       Promover encontros presenciais por Territórios de Identidade, com representação para tratar dos problemas e otimizar as experiências exitosas  dos Pontos de Cultura;

·       Ampliar o raio de ação dos representantes da SECULT e MInC, no que diz respeito às visitas técnicas com o propósito de avaliar as demandas e necessidades de cada território;

·       Propor a criação de aditivos para os Pontos de Cultura já existentes por meio de avaliação técnica realizada por representantes legais da SECULT e MinC;

·       A partir das ações dos Pontos de Cultura nos municípios; fortalecer o diálogo com os mesmos para incentivar a criação das Secretarias e Conselhos Municipais de Cultura;

·       Manter uma agenda de encontros entre os pontos, afim de que a cultura seja difundida por todos os territórios;

·       Fazer um levantamento por território, identificando os Pontos de Cultura, promovendo o conhecimento entre os mesmos, afim de que a cultura seja difundida pelos territórios, fortalecendo o cooperativismo e a economia solidária, através do reconhecimento e da valorização artística dos Pontos de Cultura;

·       Criar Pontões de Cultura que tenham o objetivo de promover a Sustentabilidade, através de articulações entre os Pontos, ações de intercâmbio, promoção de encontros das comissões e planejamentos estratégicos para atender às demandas administrativas dos Pontos;

·       Propor aos editais dos Pontos de Cultura a possibilidade de ampliação do prazo de vigência dos convênios, aumentando de 03 para 05 anos. 

4°. Comunicação e Rede compartilhada

·       Criação da comissão de fomento a comunicação;

·       Promover mecanismos de comunicação (sites, blogs, rádio, tv e mídia impressa), com objetivo de divulgar as ações e produtos dos Pontos de Cultura na Rede de Pontos de Cultura;

·       Criar observatórios de comunicação, em parceria com os representantes territoriais da SECULT, com o objetivo de divulgar os editais, calendários e eventos dos Pontos de Cultura;

·       Socializar os cursos à distancia e presenciais, facilitando o acesso de monitores dos pontos de cultura que dispõem de Programa de Inclusão Digital às capacitações  dos CDCs;

·       Criar uma agenda política dos Pontos de Cultura, com atualização trimestral;

·       Utilizar os malotes dos Centros de Cultura para envio de correspondência dos pontos.

·       Disponibilização de banda larga para todos os Pontos de Cultura.

O II FEPdC –BA elegeu os seguintes representantes territoriais para o período 2009-2011:

Território: Irecê

Representante: Sávio Vasconcelos

Ponto de Cultura: Cantando Ciranda

Suplente: Teofilândia Rodrigues

Ponto de Cultura:

Território Velho Chico

Representante: Maria Aparecida Ribeiro da Cruz - Tokinha Cruz

Ponto de Cultura: Território Velho Chico

Suplente: Jocilon Ferreira do Nascimento

Ponto de Cultura: Ginga e Arte

Território Chapada Diamantina

Representante: Márcio Caires Chaves

Ponto de Cultura: Grãos de Luz e Griô

Suplente: Ana Rosa Soares da Silva

Ponto de Cultura: Ciranda de Bonecos

Território Sisal

Representante: Isaac Alvaro da Silva

Ponto de Cultura: Filarmonica 30 De Junho

Suplente: Luiz Oliveira de Santana

Ponto de Cultura: Capoeira Cidadã Arte e Cultura

Território Litoral Sul

Representante: Luiz Carlos Menezes Dantas

Ponto de Cultura: Associação do culto Afro Itabunense.

Suplente: Sebastião Nicolau dos Santos

Ponto de Cultura: CAIS – Centro de Artes Integradas

Território Baixo Sul

Representante: Ana Rita Costa

Ponto de Cultura: COMUNICARTE

Suplente: Cláudio Jesus Santos

Ponto de Cultura: AFAN Music-Info

Território Extremo Sul

Representante: Wilson Mário Farias Santana - Sumário

Ponto de Cultura: Viola de Bolso

Suplente: Sérgio Alves Santos

Ponto de Cultura: PACATÁ

Território Vale do Jequiriçá

Representante: Edmar Vieira de Almeida

Ponto de Cultura: Cultura Acordes do Jiquiriçá

Suplente: João do Vale

Ponto de Cultura: Colméia de Talentos do Vale do Jequiriçá

Território Sertão do São Francisco

Representante: Rogério Alves de Oliveira

Ponto de Cultura: Ponto de Cultura Transformarte

Suplente: Marcelo Rabelo

Ponto de Cultura: Sons de Canudos

Território Rio Grande - Oeste

Representante: Adriana Santos da Mota

Ponto de Cultura: Cultura Móvel

Suplente: Ednildon Nascimento Paixão

Ponto de Cultura: Angical - Recal

Território Bacia do Paramirim

Representante: Barbina Souza Silva

Ponto de Cultura: Construindo Cultura

Suplente: Elaine Figueiredo

Ponto de Cultura: FAMAC

Território Agreste de Alagoinhas

Representante: Carlos César A. Silveira

Ponto de Cultura: NOARA

Suplente: Fernando Dias

Ponto de Cultura:

Território Piemonte do Paraguaçu

Representante: Reginaldo Santos Ramos

Ponto de Cultura: Canção Cidadã

Suplente: Raquel Silva Barros

Ponto de Cultura: Arte de Fazer

Território Bacia do Jacuípe

Representante: Rubens Santos

Ponto de Cultura: Pensar filme

Suplente: Evangival Vieira Moreira

Ponto de Cultura: Cangalha de Arte

Território Piemonte da Diamantina

Representante: Pedro Guilherme Moreira de Araújo

Ponto de Cultura: Multiartes

Suplente: Fábio Ferreira Bonfim

Ponto de Cultura:

Território Semi-árido do Nordeste II

Representante: Antenor Simões Santana Júnior

Ponto de Cultura: Os Sertões

Suplente: Arivaldo Pereira Prado

Ponto de Cultura:

Território Portal do Sertão

Representante: Maria Fulgência Silva Bomfim

Ponto de Cultura: Cultura e Educação Espaços de Cidadania

Suplente: Antonio Campos

Ponto de Cultura: ORCARE

Território Vitória da Conquista

Representante: Pauline Santos Leite

Ponto de Cultura: ATUAR

Suplente: César Sandes

Ponto de Cultura: Cia Mary M de Teatro

Território Recôncavo

Representante: Raimundo José das Neves – Mestre Macaco

Ponto de Cultura: Resgate da Cultura

Suplente: Luiz Araújo

Ponto de Cultura: Terreiro Cultural

Território Médio Rio de Contas

Representante: Júnior Pinheiro

Ponto de Cultura: Adilson Duarte

Suplente: André Bonfim

Ponto de Cultura: ECAC

Território Bacia do Corrente

Representante: Angélica Rodrigues de Oliveira

Ponto de Cultura: Bacia do Corrente

Suplente: Gilson Brito Montalvão

Ponto de Cultura: Oficina de Sonhos

Território Itaparica BA e PE

Representante: Jairo Gomes Varjão

Ponto de Cultura: Arte no Ponto

Suplente: Jackson Alexandre Costa

Ponto de Cultura: Arte no Ponto

Território Piemonte Norte do Itapicuru

Representante: Irenilda Nunes Galvão de Carvalho

Ponto de Cultura: Grupo CULTURART

Suplente: José Vagner de Araújo Lima

Ponto de Cultura:

Território Metropolitana

Representante: Cristina Maria Alves de Jesus

Ponto de Cultura: Educa Vida

Suplente: Edméia Pereira Nascimento

Ponto de Cultura: Ginga e Malícia

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