Criação do DAARQ
Como criar um CA e um DA?
Basta ter um grupo de estudantes interessados em construí-las. Os passos são simples:
1) Organize um encontro com quem tiver interessado em discutir a importância do CA/DA em sua universidade.
2) Nessa encontro vocês aprovarão um grupo de pessoas para formar a Comissão Pró-CA/DA. A comissão irá fazer uma proposta de Estatuto da entidade e marcará uma assembleia dos estudantes do curso para aprovar esse estatuto e conversar sobre outros assuntos do CA/DA. Essa será a assembleia de Fundação do CA/DA.
3 )Nessa Assembleia Geral, coordenada por estudantes do curso, será definido o nome do CA/DA, aprovado o estatuto e uma comissão eleitoral. Essa comissão definirá as regras para a eleição da primeira diretoria e indicará uma data para sua realização. É importante registrar em um documento assinado por todos os presentes o que foi discutido na assembleia.
4) Divulgue a data da eleição para que todos possam participar, seja formando chapas para disputar a diretoria da entidade ou simplesmente votando. Inscritas as chapas, tem que haver um prazo para que elas apresentem suas propostas para o CA/DA – é a campanha eleitoral para o Centro Acadêmico e o Diretório Acadêmico, uma fase de muito debate e troca de ideias. O dia ou dias da eleição têm que ser organizados de forma a permitir que o maior número possível de estudantes possam votar. Colocar as urnas em lugares estratégicos de grande circulação é uma coisa importante.
5) Realizada a eleição e apurados os votos, a comissão eleitoral faz a ata deve redigir um documento registrando o número de votantes e a votação de cada chapa, declarando o vencedor. É importante que esse resultado seja registrado em Cartório, junto com a ata de fundação do CA/DA, que foi feita na Assembleia Geral.
6) Pronto. O CA/DA do seu curso já está formado. Junte os membros e faça um plano de gestão para contemplar todos os problemas existentes. É importante participar dos fóruns de deliberação do movimento estudantil para se atualizar.
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10 passos para você fundar um Centro Acadêmico
O Centro Acadêmico (CA) é quem representa os estudantes de um ou mais cursos. É ele o responsável por organizar atividades acadêmicas, debates, palestras, discussões, eventos culturais, recepção de calouros e, também, intermediar o diálogo dos alunos com a reitoria, auxiliando em negociações e garantindo que os seus direitos sejam respeitados.
VEJA OS 10 PASSOS PARA MONTAR UM CENTRO ACADÊMICO
1o passo: A importância da organização dos estudantes
Passe em sala de aula e convide os representantes das turmas e os interessados para um encontro. A ideia é conversar sobre o que é o movimento estudantil, a importância da organização dentro da universidade e quais os passos para criar um CA, DA, DCE ou Atlética. Nessa reunião, faça uma votação e escolha um grupo de responsáveis para formar uma comissão.
2o passo: A comissão
O papel da comissão é passar em sala de aula e compartilhar as informações discutidas no encontro. O objetivo é dar início à constituição de uma organização estudantil na faculdade, convidando mais gente para fazer parte e deixando aberto o espaço para que todos possam contribuir e expor suas opiniões.
3o passo: O estatuto e a assembleia de fundação
A comissão é a responsável por formular a proposta de estatuto de fundação da entidade e pode, também, apresentar uma “carta aberta aos estudantes”, deixando claro os objetivos e as responsabilidades daquela organização que está sendo criada. Depois, é necessário marcar novo encontro com o pessoal do curso para aprovar os documentos e discutir outros demandas. Essa reunião será a assembleia de fundação.
4o passo: A primeira eleição
Nessa assembleia de fundação, além de aprovar o estatuto, define-se um nome para a entidade e é eleita uma comissão eleitoral responsável por organizar a primeira eleição da diretoria. Ela vai definir as regras para a eleição e indicar uma data de realização em um prazo razoável para que os interessados em participar possam se organizar e inscrever as suas chapas.
* ATENÇÃO: É importante registrar toda a reunião e as suas deliberações em uma ata que depois deve ser assinada por todos os presentes.
5o passo: A divulgação da eleição
Escolhida a data da eleição, estabeleça um prazo para a inscrição das chapas. Todo o processo deve ser feito der forma transparente, com divulgação ampla dos prazos para que todos possam participar. É muito importante que os estudantes do curso tenham conhecimento da data, do horário e das regras da eleição. Passe em sala de aula, faça cartazes, faixas e panfletos para a divulgação.
6o passo: A disputa de ideias
A saudável disputa de ideias é uma das principais características do movimento estudantil. Então, é importante que, após inscritas, as chapas tenham um prazo, determinado pela comissão eleitoral, para organizar as suas campanhas. Reserve um horário no auditório da universidade, convide os estudantes e promova um debate entre as chapas.
7o passo: A eleição
A eleição pode ser realizada em 1 (um) ou mais dias. Isso pode depender em razão da quantidade de estudantes e turnos existentes do curso. O objetivo principal é sempre ter a maior participação. Então, é preciso facilitar o processo para o estudante, instalando bancas de votação com as urnas em lugares de grande circulação dentro da universidade (lanchonetes, livrarias, xerox, corredores). O horário de votação precisa ser longo e abranger os três turnos. No dia da eleição, não deixe de passar em sala de aula convidando todos a participar.
8o passo: O resultado da eleição
Após o término da eleição, com todas as bancas de votação encerradas e as urnas fechadas, é hora de apurar os votos. A comissão eleitoral é responsável por fazer a ata registrando o número de votantes e a votação de cada chapa, declarando e divulgando a vencedora.
*ATENÇÃO: É importante que esse resultado seja registrado em Cartório, junto com a ata de fundação do CA, que foi feita na assembleia geral.
9o passo: A diretoria
A chapa vencedora agora precisa juntar todos os que participaram da sua campanha e de forma democrática escolher a diretoria da entidade. A diretoria da entidade precisa se cadastrar junto à UEE (quando houver) e à UNE, o que irá garantir que a sua organização receba materiais informativos e possa participar dos fóruns e congressos do movimento estudantil.
10o passo: Os documentos
Para o registro da diretoria e do CA, é preciso estar de posse dos seguintes documentos:
– Carta convocatória da assembleia-geral de fundação do CA, DA, DCE ou Atlética.
– Lista de presença, assinada, da assembleia-geral.
– Ata da assembleia-geral assinada por quem a presidiu e por quem redigiu a ata. (3 cópias autenticadas)
– Estatuto da entidade adequado à legislação atual. (2 cópias originais ou uma autenticada)
– Cópia da carta convocatória da eleição aos estudantes.
– Ata de eleição da diretoria. (2 cópias)
– Ata de posse da diretoria. (2 cópias)