Dia 19/03/2020
Boa Tarde
Iniciando as nossas rodadas de conversas virtuais quero esclarecer qual foi a ideia inspiradora de inaugurar um processo de formação para conselheiros municipais de políticas culturais.
No dia (10/06/2019) iniciei as atividades no Conselho Estadual de Cultura. A primeira atividade executada foi: pesquisa sobre o Conselho Estadual, buscando ampliar o conhecimento das suas ações, a missão e competência, carta de princípios, os temas norteadores das suas atividades e documentos que embasaram tanto sua estrutura organizativa quanto o seu planejamento. Procedendo com isso uma avaliação da atuação do mesmo. Leituras e releituras complementares de Documentos da Legislação sobre cultura.
Paralelo às atividades de leituras e tomada de conhecimento de atividades, iniciei a elaboração de uma “proposta de plano de trabalho” que envolve fases distintas conforme a seguir: Diagnóstico Preliminar das “situações problemas”; Pesquisa de Processos metodológicos para que possam ser aplicados; Consulta a fontes de informações; Elaboração de uma Proposta Piloto e sua contextualização. Estudo e Criação de ferramentas de Controle que corresponde a planilhas em Excel para cada ação desenvolvida mantendo o passo a passo atualizado para as possíveis consultas. Após a elaboração preliminar a proposta de plano foi socializada com a equipe interna do Cec.
Construído o plano de trabalho que traduz na “Qualificação das Ações do Conselho Estadual de Cultura, articulação e mobilização e criação de uma rede com os agentes e gestores culturais dos municípios baianos.
A partir da proposta do Plano de Trabalho – Foram traçadas algumas estratégias (em número de 05 temas inspiradores). Para o acompanhamento foram criadas planilhas onde serão demonstradas ações, o período previsto para a execução, avaliação, flexibilização; Construção de um Roteiro Preliminar onde serão produzidas as atividades externas junto aos territórios.
Citando preliminarmente as cinco ideias inspiradoras, salientamos que num determinado momento iremos abordar essas ideias e sugerir de que forma as mesmas poderão ser concretizadas.
Ideia Organizadora 1 - Construção de Conhecimento, Mapeamento e Investigação;
Ideia Organizadora 2 – Educação;
Ideia Organizadora 3 – Mobilização, articulação e advocacy ;
Ideia Organizadora 4 – Informação e comunicação ;
Ideia Organizadora 5 – Registro e memória.
Partimos para antecipar algumas ações a exemplo de desenvolver de imediato um plano de formação tanto da equipe administrativa e de assessoria técnica quanto dos conselheiros titulares e suplentes.
Como ponto de partida o seguinte roteiro macro:
1) Uma sensibilização com o Tema “A Comunicação na gestão de conflitos;
2) Formação de Conselheiros (O Papel de Cada Um);
3) Planejamento Estratégico;
4) Apropriação das ferramentas para Controle das Políticas Publicas de Cultura;
5) Uso das tecnologias sociais na perspectiva da dinâmica das ações.
Não sendo possível iniciar o referido processo de formação com o quadro dos conselheiros estaduais (pois estaríamos esperando o processo legitimo de complementação de 10 vagas de representação da sociedade civil), partimos para a execução imediata de uma assistência mais direta aos conselhos municipais de políticas culturais.
Colocando em prática a ideia inspiradora No. 01 – Iniciamos o processo de mapeamento da situação dos conselhos municipais correspondendo primeiramente ao envio de um formulário (http://www.corais.org/bahiaconselhosmunicipais/node/97955 ) onde os mesmos respondem atualizando os dados dos membros e composição do conselho. Recebendo de retorno o referido formulário é feita a avaliação e mapeando as situações pontuando os seguintes campos na ferramenta de controle, “Situação dos conselhos”: criados/funcionando/desativado/em processo de reativação ou criação/em desacordo.
A partir da situação detectada procedemos os cotatos e abrimos um dialogo com os municípios. Com esse diálogo vamos discutindo as demandas e executando inicialmente três ações? Avaliação de toda documentação do sistema; orientando os conselheiros em relação às recomendações dos sistemas, agendando formações para conselheiros quando solicitadas pelos municípios.
Com base nas solicitações e avaliação das prioridades vamos organizando um planejamento de roteiros para o atendimento às cidades.
A programação em construção pode ser consultada a seguir.
Proposta de Oficina - Formação de Conselhos Municipais de Políticas Culturais
Apresentação
Apresentação
Com base na proposta de uma governança que tenha como norte a democracia e a participação da sociedade nas decisões políticas dos territórios brasileiros, passaram a ser disponibilizados meios e oportunidades de conhecer e aprofundar a cultura e seus processos de gestão.
A partir da premissa “Cultura Como Direito Humano” , o seu conteúdo abrange toda a diversidade. Na prática como isso se dará no decorrer do tempo, e de que maneira os respectivos munícipes podem contribuir é a reflexão proposta para o presente encontro, que vamos aqui chamar de Oficina - Formação de Conselhos Municipais de Políticas Culturais.
O conjunto dessas informações possibilita uma mudança de postura frente aos direitos e deveres culturais do cidadão e impulsiona na sequência a mudança de postura nas ações que executam a política cultural estadual, municipal e nacional.
No que se refere ao controle social das políticas públicas os conselhos são instâncias importantes no processo de conferir a eficácia e eficiência das ações bem como de perseguir a execução dessas políticas para garantir o direito do cidadão à cultura.
A realidade observada em todo o Estado da Bahia, identificada em todos os territórios de identidade é de uma ineficácia das ações dos agentes de cultura principalmente por falta de estratégias conjuntas de articulação e tomadas de decisões tornando a instância de conselhos municipais de política cultural frágil e inoperante.
A partir dessa constatação é que sugerimos o desenvolvimento de um processo formativo que garanta o aprimoramento das ações de controle social pela via dos Conselhos Municipais de Cultura do Estado da Bahia.
Objetivo:
Qualificar as ações dos conselhos municipais em função do fortalecimento da participação social na política cultural.
Disponibilizar informações relativas ao histórico da implantação da política de cultura do Brasil e sua evolução a partir da participação popular e do reconhecimento da cultura como direito do cidadão para que sejam qualificadas as ações dos agentes e gestores culturais do município de ( ) no Território ( ).
Abordagens
- Conceito apropriado de cultura nas organizações da sociedade civil;
- As três dimensões da cultura como pontos fundamentais na construção das políticas;
- Cultura como direito humano;
- A organização da Política de Cultura a partir da visão de governança democrática;
- Estrutura Institucional dos Órgãos de Cultura;
- Sistema Nacional de Cultura;
- Sistema Estadual de Cultura;
- Sistema Municipal de Cultura;
- Desenho Institucional dos Conselhos de Políticas Culturais
- Passo a passo para a instalação dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais;
- Gestão Compartilhada da Cultura nos Municípios;
- Missões dos Conselhos;
- Quando as potencialidades superam as dificuldades;
- A compreensão do objetivo comum na operatividade grupal;
Metodologia
- Exposições dialogadas e com áudio visual;
- Dinâmicas para interatividade;
- Trabalho em grupo;
- Consulta aos portais interativos da cultura/Compreendendo os Sistemas
- Simulado de discussão sobre conselhos de cultura
- Elaboração de Painéis exercitando a construção do conhecimento grupal na maioria dos temas abordados
Metas
- Aquisição de novos conceitos na prática da gestão da cultura;
- Gestão voltada para o conhecimento;
- Identificação das potencialidades, fatores estratégicos e mecanismos de gestão compartilhada no plano cultural;
- Nova forma de pensar, agir;
- Portanto o participante, concluído as etapas sejam capazes de implementar conceitos e compreender o desenho institucional do Conselho e como tarefa propor o acompanhamento das ações de implementação do sistema e do plano municipal de cultura;
Observações:
- Quanto à adequação da dinâmica este módulo poderá ser desenvolvido em 30 horas;
- O presente programa já foi experimentado – tendo envolvido cerca de cinco anos de estudos e observações para conclusão da metodologia e seus resultados;
- Qualquer inclusão de apoios precisa primeiramente passar pelo processo de participação das metodologias;
- São necessários dois apoios: (um apoio local para organização e um apoio aos facilitadores).
- Proposta de Programação em Anexo.
Avaliação
- Encontro de avaliação
- Questionário de avaliação individual
- Avaliação das observações das atividades grupais.
FORMATO PESENCIAL (EM CONDIÇÕES COM AS NORMAS DE SAUDE)
Recursos de Equipamentos e Materiais:
Equipamentos
- Data Show
- Telão
- Caixa amplificada de som c/cabos de áudios para notebook
- Notebook
- Acesso a internet
- Microfones (dependendo da acústica do espaço)
- Jogos de Mesas e cadeiras para no mínimo 05 grupos de trabalho
Materiais de Oficina
- Papel metro (cerca de 20 metros)
- Régua grande
- Cola escolar (01 tb)
- Cartolinas coloridas (30 folhas nas cores verde, azul, amarela e branca) cortadas no tamanho 16 x 12 cm.
- Tesouras (duas)
- Lápis piloto azul - (p/numero de participantes)
- Pincel atômico (um preto, um verde, um vermelho)
- Lápis com borracha - (p/numero de participantes)
- Papel oficio (uma resma)
- Balões coloridos (p/numero de participantes)
- Rolo de cordão
- Fita Crepe 02 rolos
- Fita Durex largo transparente
- Pastas com elástico (p/numero de participantes) opcional
FORMATO VIRTUAL
- Uso de Plataforma com possibilidade de organização de salas intermediárias
- Abertura de Grupos de trabalho (class room)
- E-mail de grupo
- Preferencialmente disponibilidade do aluno com PC ou Notebook
- Boa Internet
- Pactuação de acordo de convivência.
Cris Alves
2019-2022
Rev. Fev/2021