Proposta de Palestra para o Encontro

Proposta de palestra ou roda de conversa para o IX Encontro de culturas Populares e Tradicionais

Objetivo: Discutir a possibilidade de proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais no âmbito do Direito Autoral/Propriedade Intelectual. (Mesmo havendo regulamentação da proteção dos conhecimentos tradicionais relacionados ao patrimônio genetico, não existe no Brasil legislação específica que garanta a proteção das expressões artísticas relacionadas aos conhecimentos tradicionais. Sendo necessário dialogar com o Ministério da Cultura sobre os encaminhamentos de políticas públicas e elaboração de marcos regulatórios que garantam a proteção para os conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais.).

Tema: Proteção no âmbito do Direito Autoral para os Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais Tradicionais.

Palestrante/Convidado: Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (Diretor: Marcos Alves de Souza) e um gestor de uma Secretaria de Cultura de algum estado que tenha Lei de Patrimônio Vivo/Mestres.

Público Alvo: Mestres/Mestras da Cultura popular e Tradicionais, Gestores Públicos e Público em Geral do encontro.

Recurso materiais: Computador, Tela de projeção, Projetor de áudio e vídeo, Som e Microfones.

Duração: 1 ou 2 hora para explanação dos convidados e mediador e 2 horas de debate.

OBS: Possibilidade de negociar que o convidado da DDI/MinC tenha suas despesas de transporte e diárias custeadas pelo próprio Ministério. Outros convidados podem ser que entre no custo da produção.

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