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PROJETO

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PROJETO

1 PROJETO
1. INTRODUÇÃO

O combate à exclusão social e a promoção da cidadania ativa deve ser uma política pública transversal, que perpassa diversas áreas do saber e de atuação do Governo Federal. O estímulo à ampliação da interface entre órgãos governamentais e empresas estatais é uma boa prática de gestão pública, e contribui para a eficácia do papel do Estado enquanto agente de promoção de igualdade social.

O PROJETO CASA BRASIL apresenta uma complexidade de implantação ímpar, e seu sucesso depende de soluções para infra-estrutura, conectividade em áreas remotas, capacitação para todo território nacional, suporte técnico eficaz, entre outras. Somente através da união de esforços e da cooperação é possível atingir os objetivos propostos.

O PROJETO CASA BRASIL tem o propósito de implantar, junto às comunidades carentes, um espaço destinado à convergência das ações do governo federal nas áreas de inclusão digital, social e cultural, geração de trabalho e renda, ampliação da cidadania, popularização da ciência e da arte. O projeto propõe o uso intensivo das tecnologias da informação e da comunicação visando capacitar os segmentos excluídos da população para a inserção crítica na Sociedade do Conhecimento, buscando superar e romper a cadeia de reprodução da pobreza.

2. OBJETIVOS


2.1 OBJETIVO GERAL
O projeto de pesquisa de Inclusão Digital e Social visa analisar a perspectiva de melhoria de qualidade de vida da população ativa local, a partir da inserção da unidade da Casa Brasil, tendo como objetivo principal, uma avaliação inicial e avaliações temporais, visando analisar o impacto do Projeto Casa Brasil na inserção da comunidade local na universalização do acesso e do uso intensivo
da tecnologia da informação contra a miséria, visando também, a autonomia coletiva dos segmentos socialmente excluídos.

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a emancipação dos cidadãos proporcionando a universalização do acesso aos meios, ferramentas, conteúdo e saberes da Sociedade do Conhecimento através das tecnologias da informação e comunicação, bem como:
 Trabalhar para a redução da desigualdade social;
 Viabilizar a apropriação autônoma e livre das novas tecnologias;
 Estimular o desenvolvimento da cidadania ativa;
 Fortalecer as ações das organizações da sociedade civil e a participação popular;
 Contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e justas;
 Promover a integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social;
 Democratizar as comunicações;
 Proporcionar um espaço para a manifestação cultural local e regional;
 Estimular e difundir o hábito de leitura;
 Divulgar a ciência;
 Promover inclusão digital e preparação para o mundo do trabalho através dos Laboratórios de Montagem e Manutenção de Equipamentos de Informática;
 Proporcionar à comunidade a oportunidade de criar e editar conteúdo multimídia;
 Promover o acesso da população às Unidades Bancárias;
 Promover a divulgação e o acesso aos Programas do Governo Federal através das unidades locais do PROJETO CASA BRASIL e do Portal Casa Brasil.
.
23. JUSTIFICATIVA
A capacitação de recursos humanos por meio de atividades de extensão inovadora, disseminação e transferência de tecnologia, é a chave para o sucesso do PROJETO CASA BRASIL, pois coloca no centro do processo as pessoas. Pode ser dividida entre técnica, cidadã e de gestão do conhecimento.
A capacitação técnica deve ser realizada de maneira conceitual preparando os cidadãos para utilizar as tecnologias da informação e comunicação, e não somente determinados aplicativos. O ensino técnico será direcionado para o entendimento da lógica de utilização e funcionamento do sistema operacional, das interfaces gráficas, dos aplicativos de maneira geral e demais tecnologias digitais.
Dessa forma o usuário aprenderá a utilizar as tecnologias de forma autônoma e genérica.
A capacitação cidadã deve promover a formação necessária para que os profissionais fiquem aptos a serem agentes catalisadores do processo de ampliação da cidadania ativa e para a promoção da inclusão social. A discriminação de cor, credo, gênero, classe social, ou de qualquer outra natureza, não está de acordo com a prática de atendimento inclusivo, e só a conscientização e a capacitação
adequada pode garantir que o atendimento ao cidadão seja realizado da maneira desejada.
A gestão do conhecimento deve realizar um atendimento inclusivo à população, respeitando o direito à diversidade, com suas culturas e costumes locais, situações sociais, etc.
Os Conselhos Gestores são fundamentais para a construção e continuidade do PROJETO CASA BRASIL, não esgotam suas funções na administração comunitária do espaço. São antes de tudo, oportunidades para a prática da participação como pedagogia, estimulando as pessoas a exercer a cidadania ativa. A participação popular na gestão pública não faz parte da cultura nacional, e sua inclusão deve se dar através de um processo de aprendizado coletivo e cotidiano, e os profissionais
do PROJETO CASA BRASIL devem integrar este processo como facilitadores, e devem se capacitar para cumprirem a tarefa.
Observamos que capacitação para a gestão do espaço público é fundamental para que este conserve sempre o seu caráter público, considerando que:
 A coordenação da equipe de trabalho é importante para o atendimento inclusivo do cidadão, e deve ser considerada como um dos requisitos para bom funcionamento da unidade.
 A coleta e gestão das informações precisas sobre o projeto colaboram para a avaliação do impacto do PROJETO CASA BRASIL como uma política pública, além de ser uma boa prática de gestão.
 A gerência do uso do espaço como um todo influencia sobre a maneira que a unidade do PROJETO CASA BRASIL atenderá à população, e sobre a construção da cidadania.

Podemos observar que além da capacitação técnica e conceitual para a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, se faz necessária uma capacitação ampla sobre gestão cidadã do espaço público. Este processo não se esgota nos seminários de formação, pois é um processo contínuo, que deve ser incorporado no cotidiano das atividades de coordenação da implantação e do
trabalho. Logo os Técnicos de Instrução Continuada e os Técnicos de Informática devem estar devidamente preparados e constantemente atualizados para a coordenação, disseminação do conhecimento.

Para a consecução dos seus objetivos é fundamental investir esforços na capacitação da equipe de profissionais que trabalharão no projeto. No primeiro ano de funcionamento do PROJETO CASA BRASIL, o CNPq irá contribuir para a realização das avaliações, que visam analisar o impacto do projeto na comunidade local e para a capacitação continuada da equipe, ofertando bolsas específicas
para cada função, para que ao final deste prazo o projeto possa contar com pessoal habilitado tecnicamente e capaz de praticar o atendimento inclusivo à população.
3Através dos recursos alocados pelo CNPq para a seleção pública de Parceiros Estratégicos, serão destinadas bolsas para os profissionais que atuarão nas unidades locais do PROJETO CASA BRASIL. O projeto conta com uma estrutura centralizada de coordenação, capacitação, implantação e suporte, que conta com no mínimo 27 Técnicos de Instrução Continuada e 27 Técnicos de Informática, sendo no mínimo um por estado. Por não estarem vinculados diretamente a uma unidade local, suas bolsas não se incluem no âmbito da seleção pública.

4. DESCRIÇÃO
A Casa Brasil é um espaço comunitário de acesso universal, livre e gratuito, constituído por uma “estrutura modular”, isto é, um local para uso comunitário planejado para reunir diversos módulos implantados simultaneamente ou em etapas. A participação popular, através do conselho gestor local, auxiliará na utilização do espaço pela comunidade.
As unidades poderão conter os seguintes módulos:
 Telecentro;
 Auditório;
 Sala de Leitura;
 Espaço Multimídia;
 Oficina de Rádio;
 Laboratório de Divulgação da Ciência;
 Unidade Bancária;
 Módulos de Representação do Governo Federal;

4.1.TELECENTROS
Os Telecentros são espaços de inclusão digital e social que visam universalizar o acesso público, livre e gratuito aos meios, ferramentas, conteúdos e saberes através das tecnologias da informação e da comunicação. A combinação de computadores e acesso à Internet faz com que o Telecentro seja um espaço de uso intensivo de tecnologias para ampliar o acesso da população à Sociedade do Conhecimento. O Telecentro contribui também para promover a inclusão social e o
desenvolvimento sócio-econômico local.
São espaços públicos equipados com computadores conectados à Internet em banda larga. Cada unidade alocada no PROJETO CASA BRASIL deverá possuir no mínimo 10 e no máximo 20 micro-computadores, com software livre.

As principais atividades oferecidas à população são:
 Uso livre;
 Cursos de introdução à informática;
 Oficinas especializadas.
O Telecentro deve ser um espaço que proporcione ao cidadão a interação com o poder público, e a interação social com o mundo exterior à sua realidade. Portanto, é imprescindível que o Telecentro da Casa Brasil esteja conectado à Internet em banda larga para possibilitar aos usuários acesso às ferramentas, conteúdos e saberes. O acesso à internet para um Telecentro é tão importante quanto os livros para uma biblioteca.

4.2. AUDITÓRIO
Compreende-se como Auditório, uma sala com espaço para, no mínimo, 50 assentos, equipamentos para áudio e vídeo como caixas acústicas, tela de apresentação e canhão de projeção de imagens.
Este espaço servirá para reuniões da comunidade, apresentação de palestras, filmes e demais usos adequados a um auditório de pequeno / médio porte.
Sua estrutura poderá estar, ou não, alocada no mesmo espaço dos outros módulos, tendo em vista a dificuldade de um arranjo de espaço para esta determinada função.

4.3. SALA DE LEITURA
A Sala de Leitura é um espaço que concentrará as doações de livros, revistas, periódicos para a Casa Brasil. Serão organizadas rodas de leitura visando incentivar este hábito. Também haverá a organização de encontros de poesias, leituras dramáticas de peças teatrais e textos escolhidos pelos educadores locais. A estrutura da sala de leitura será simples e contará com estantes, mesas e cadeiras.

4.4. ESPAÇO MULTIMÍDIA
O Espaço Multimídia é um espaço de criação que visa, não apenas a eficácia social e cultural, mas também a sustentabilidade e o estímulo à construção de visões críticas sobre cultura, trabalho, produção de conteúdo e gestão da própria vida. No Espaço Multimídia, a população aprende a se expressar através da criação em multimídia e a compreender as dimensões técnicas de hardware e software envolvidos na cultura digital, preparando-se para a inserção crítica na
Sociedade do Conhecimento.
O Espaço Multimídia é uma combinação de oficinas para criação de conteúdo multimídia (gravação e tratamento de áudio e vídeo, oficinas de produção de conteúdo para a rede e programação em linguagens de software livre) e de difusão interna/externa (sala com recursos de áudio/vídeo/web ou oficina orientada à difusão dos conteúdos produzidos nas oficinas do centro).
Desta maneira, o Espaço Multimídia se configura como um nó dentro de uma rede, que absorve e difunde conteúdo, interagindo com outros nós da rede.
Uma oficina é composta por membros que promovem a identificação do grupo com uma tarefa criativa dentro de uma dinâmica emergente de aglutinação por interesse. Assim, uma mesma pessoa pode integrar mais de uma oficina, embora seja estimulada a dedicação e identificação a uma única oficina. Cada uma das oficinas deve ser alocada em um espaço/laboratório. O projeto concebe a existência de 8 (oito) oficinas. São elas:
 Auditório (Oficina Social);
 Oficina de Texto;
 Laboratório Gráfico;
 Laboratório de Vídeo;
 Laboratório de Áudio;
 Laboratório de Rádio;
 Laboratório de Reciclagem;
 Laboratório Hacker.
No entanto, há espaço para o surgimento de novas oficinas a partir de iniciativas internas de cada centro. Não se trata de um projeto fechado, mas de um conceito de organização de um espaço multimídia em um equipamento de uso comunitário.

4.5. LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA
O PROJETO CASA BRASIL propõe dois tipos de laboratórios:
- Laboratório de Informática (montagem e manutenção de equipamentos de informática);
- Laboratório de Divulgação da Ciência.
O Laboratório de Informática ensina a montagem e manutenção de equipamentos de informática com a função de oferecer à população a possibilidade de conhecer o funcionamento eletro-eletrônico dos equipamentos de informática (hardware), aprofundando o processo de inclusão digital e preparando os jovens para o mercado de trabalho.
O Laboratório de Divulgação da Ciência são espaços destinados à popularização e disseminação da ciência em todo o território nacional, e possuem a missão de divulgar a ciência através da técnica, da cultura e da arte. As Oficinas de Ciências comportarão atividades direcionadas a popularização da ciência, exposições, experimentos científicos e manifestações artísticas, dependendo da vocação local e do plano para a utilização do laboratório apresentado pelo Parceiro Estratégico.

4.6. MÓDULO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
Um dos objetivos do PROJETO CASA BRASIL é levar os programas e serviços do Governo Federal para junto das comunidades. Para que isso se concretize, é necessário disponibilizar espaços para que os diversos órgãos do governo possam desenvolver atividades que venham a atender às necessidades específicas de uma comunidade, ou fazerem-se presentes para implementação de projetos e programas. O objetivo é facilitar a vida da população mais pobre,
aproximando os serviços públicos do cidadão.

4.7. OFICINA DE RÁDIO
Oficina de Rádio é um tipo especial de emissora de rádio FM, operada em baixa potência e de cobertura restrita, criada para propiciar informação, cultura, entretenimento e lazer às comunidades.
Algumas unidades do PROJETO CASA BRASIL poderão contar com uma emissora comunitária dependendo da não duplicação de iniciativas, bem como o estabelecimento de parcerias com setores populares já envolvidos com a comunicação comunitária.


4.8. UNIDADE BANCÁRIA
A Unidade Bancária é um modelo de correspondente bancário popular criada para  atuar no segmento de microcréditos. Promoverá a inclusão bancária de pessoas de menor renda que hoje não são atendidas pelo Sistema Financeiro tradicional, localizadas próximas à residência dos clientes e em local de grande fluxo desse público, assim como a CASA BRASIL. 

5. BENEFÍCIOS
Os benefícios decorrentes da concretização deste programa podem ser sistematizados em torno de seus beneficiários principais, da seguinte maneira:
Cidadãos e Comunidade
Formação
Participação
Simplificação
Desenvolvimento humano
Desenvolvimento econômico
Iniciação dos membros das comunidades em
atividades de cidadania
Melhoria da qualidade de vida
Acesso facilitado aos programas governamentais
Disseminação do Conhecimento
Administração Pública
Melhoria da imagem
Reconhecimento
Apoio
Canal de comunicação dos programas
governamentais
Atendimento ao direito à informação dos cidadãos
Disponibilização de acesso aos programas
governamentais
Racionalização de custos de divulgação dos
programas governamentais


6. METODOLOGIA DE IMPLANTAÇÃO

6.1. DEFINIÇÃO DO PARCEIRO ESTRATÉGICO
O Parceiro Estratégico é a instituição que abrigará a unidade do PROJETO CASA BRASIL, e será selecionado através Edital de Seleção Pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação, a ser publicado pela CC/ITI/MCT/SECIS/CNPq, devendo atender as precondições descritas à seguir:

6.1.1. PRÉ-CONDIÇÕES
Cada unidade do PROJETO CASA BRASIL deverá apresentar as seguintes pré-condições para a sua implantação:
 Espaço físico de, no mínimo, 300 (trezentos) metros quadrados de área útil para
abrigar unidade do PROJETO CASA BRASIL.
 Para a instalação das unidades do PROJETO CASA BRASIL, serão observadas as condições mínimas de habitabilidade e qualidade ambiental;
 O local a ser implantada a unidade do PROJETO CASA BRASIL deverá apresentar documentação garantindo que a unidade permanecerá instalada no mesmo local por no mínimo três anos;
 O local deve oferecer instalações elétricas, conforme especificações mínimas
previstas no site: www.iti.br/casabrasil, adequadas para o recebimento dos
equipamentos, segundo especificações técnicas do CGPCB.
 O Parceiro Estratégico que receberá a unidade deve ter existência comprovada de atendimento à população há pelo menos 1 (um) ano;
 O Parceiro Estratégico deverá aceitar e manter a identidade visual padrão do
PROJETO CASA BRASIL. Haverá adequações no espaço cedido interna e
externamente. Os detalhes técnicos podem ser consultados no Manual de Identidade
Visual do PROJETO CASA BRASIL, publicado em formato eletrônico no site
http://www.iti.br/casabrasil;
 A unidade do PROJETO CASA BRASIL deverá funcionar em áreas de exclusão
social, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, em área de grande
densidade populacional e com fácil acesso à população do entorno;
 A unidade do PROJETO CASA BRASIL será sempre instalada e mantida em
espaços laicos.

6.1.2. OBRIGAÇÕES
 Oferecer condições de acessibilidade e utilização de todas as dependências das unidades do PROJETO CASA BRASIL a portadores de necessidades especiais;
 Oferecer condições adequadas de habitabilidade, segurança e limpeza da unidade;
 Indicar um Coordenador responsável pela parceria;
 Garantir que todas as atividades realizadas no PROJETO CASA BRASIL serão de uso público e gratuito;
 Garantir o uso adequado dos manuais de funcionamento do PROJETO CASA BRASIL, a serem distribuídos e atualizados constantemente;
 Estar em dia com os pagamentos das taxas e tarifas públicas, com os recursos públicos federais destinados para este fim, dentro dos limites previstos no Edital devendo prestar contas destas despesas;
 Assumir despesas com as taxas e tarifas públicas que excedam os limites previstos no projeto;
 Garantir a participação do Conselho Gestor na gestão da unidade local do PROJETO CASA BRASIL;
 Elaborar e efetivar o Plano de Sustentabilidade;
7 Elaborar a proposta e zelar pelo bom funcionamento dos laboratórios;
 Garantir a abertura da unidade ao público, no mínimo durante 8 (oito) horas por dia, 5 dias por semana;
 Garantir que todo o ensino e uso da Casa Brasil seja laico.


6.2. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
CRITÉRIO PESO
Localização do espaço físico (áreas com baixo IDH, adensamento urbano e condições mínimas de habitabilidade e qualidade ambiental). 10
Plano de sustentabilidade 7
Capacidade técnica gerencial 3
Acessibilidade a portadores de necessidades especiais 3
Tamanho e qualidade do espaço físico a ser cedido 3
Proposta para um laboratório de divulgação da ciência 2
8

6.3. LOCAIS DE EXECUÇÃO
Foram selecionados 90 locais para implantação inicial do PROJETO CASA BRASIL, sendo um considerado Unidade Piloto do PROJETO CASA BRASIL, localizado na cidade de Valente, no Estado da Bahia, e outros 89 em cidades, abaixo descritas, tendo como referência populacional a estimativa oficial do IBGE de julho de 2004, segundo os seguintes critérios:
 As capitais que possuem população acima de hum milhão e duzentos mil habitantes poderão ser contempladas com até 3 (três) unidades do PROJETO CASA BRASIL;
 As capitais que possuem população entre setecentos e hum mil até hum milhão e duzentos mil habitantes poderão ser contempladas com até 2 (duas) unidades do PROJETO CASA
BRASIL;
 As capitais que possuem população de até setecentos mil habitantes poderão ser contempladas com 1 (uma) unidade do PROJETO CASA BRASIL.
 Excluídas as capitais, em cada região do país foram selecionadas as 7 (sete) cidades de maior densidade populacional, ressalvadas as cidades de população inferior a 50.000 mil habitantes.
Na hipótese de não haver candidato para as cidades relacionadas, será selecionada a cidade de maior densidade populacional no respectivo estado.
Capitais
Aracaju
Belém
Belo Horizonte
Boa Vista
Brasília
Campo Grande
Cuiabá
Curitiba
Florianópolis
Fortaleza
Goiânia
João Pessoa
Macapá
Maceió
Manaus
Natal
Palmas
Porto Alegre
Porto Velho
Recife
Rio Branco
Rio de Janeiro
Salvador
São Luis
São Paulo
Teresina
Vitória
A Cidade de Valente, no Estado da Bahia, embora não participe da seleção, será contemplada com as verbas do presente Edital por se tratar da unidade piloto do PROJETO CASA BRASIL.
106.4. RECURSOS HUMANOS
6.4.1 FUNCÕES E CUSTOS
Tipo
Quantidade Valor em R$
Meses Total
Coordenador Geral do Projeto 1 R$ 6.000,00 12 R$ 72.000,00
Coordenador de Capacitação 2 R$ 5.000,00 12 R$ 120.000,00
Técnico de Capacitação 3 R$ 4.100,00 12 R$ 147.600,00
Técnico Especialista em
Software 2 R$ 2.500,00 12 R$ 60.000,00
Técnico de Instrução
Continuada 27 R$ 3.000,00 12 R$ 972.000,00
Técnico de Informática 27 R$ 2.500,00 12 R$ 810.000,00
Coordenador da Casa Brasil 90 R$ 1.100,00 12 R$ 1.188.000,00
Técnico de Estúdio Multimídia 90 R$ 630,00 12 R$ 680.400,00
Técnico de Laboratório 90 R$ 630,00 12 R$ 680.400,00
Coordenador de Telecentro 90 R$ 630,00 12 R$ 680.400,00
Monitor de Telecentro 90 R$ 300,00 12 R$ 324.000,00
Técnico da Unidade 90 R$ 300,00 12 R$ 324.000,00
R$ 6.058.800,00
6.4.2. Descrição das Bolsas:
Coordenador de Geral do Projeto
1 - responsável pela coordenação geral do projeto,
2 - planejar, implementar e acompanhar as ações,
3 - organização geral do projeto,
4 - acompanhar e avaliar os bolsistas,
5 - acompanhamento orçamentário do projeto,
6 - encaminhar os relatórios de avaliação junto ao CNPq
Perfil: profissional de nível superior, com experiência mínima de 3 anos em coordenação e/ou participação
em equipes e implantação de projetos de extensão, disseminação ou transferência de tecnologia, com título
de Doutor há no mínimo 2 (dois) anos.
Coordenador de Capacitação
1 - propor ações de capacitação para todos os envolvidos no projeto,
2 - planejar e organizar os programas de capacitação,
3 - acompanhar e avaliar os processos de capacitação
114 - avaliar os bolsistas
5 - desenvolver o Material Didático
6 - Difundir o conhecimento
7 - Capacitação didática dos replicadores de conhecimento
Perfil: profissional de nível superior, com experiência mínima de 2 anos na execução ou participação em
projetos de extensão, disseminação ou transferência de tecnologia, boa redação e conhecimento de
ferramentas em software livre.
Técnico de Capacitação
1 - prestar assessoria técnica aos Coordenadores do Projeto, em capacitação, implementação,
acompanhamento e avaliação do projeto,
2 - prestar informações aos bolsistas,
3 - auxiliar na preparação de material didático e atividades afins
4 - assessorar na capacitação
Perfil: profissional de nível superior com experiência em atividades de extensão, disseminação ou
transferência de tecnologia, boa redação e conhecimento de ferramentas em software livre.
Técnico Especialista em Software
1 – responsável pelo desenvolvimento e adequação dos softwares livres ao padrão do Casa Brasil;
2 – prestar suporte técnico remoto nos softwares livres instalados nas unidades;
3 – capacitar os técnicos de informática na utilização e atualização dos softwares livres.
Perfil: profissional com experiência em atividades de extensão, disseminação ou transferência de
tecnologia e conhecimento avançado em softwares livres.
Técnico de Instrução Continuada
1 - coordenador local do Projeto
2 - apresentação do projeto as lideranças e organizações locais,
3 - acompanhamento da implantação das várias unidades da Casa Brasil sob sua jurisdição, zelando pelo
cumprimento das diretrizes do projeto,
4 - elaboração de relatórios.
5 - Implementar os Conselhos Gestores.
Perfil: Profissional com experiência em atividades de extensão, disseminação ou transferência de
tecnologia, com conhecimento regional, capacidade de comunicação e organização.
Técnico de Informática
1 - apoiar tecnicamente a implantação da Casa Brasil
2 – dar suporte técnico em software e hardware, especialmente em ferramentas de softwares livres.
3 - orientar a instalação de redes físicas e lógicas
4 - supervisionar o funcionamento dos equipamentos existentes na Casa Brasil,
5 - orientar os bolsistas quanto à utilização dos equipamentos
Perfil: Profissional com experiência em atividades de extensão, disseminação ou transferência de
tecnologia, com bom conhecimento regional, facilidade em se comunicar e capacidade organizacional.
12Coordenador da Casa Brasil
1 - organizar as atividades da Casa Brasil
2 - coordenar as atividades dos bolsistas locais
3 - elaborar os relatórios de acompanhamento e avaliação
4 - coordenar reuniões locais
5 - acompanhar o cumprimento das diretrizes do projeto
Perfil: profissional com experiência na coordenação de equipes de extensão, disseminação ou
transferência de tecnologia.
Coordenador de Telecentro
1 - coordenar as atividades do Telecentro,
2 - supervisionar e orientar os bolsistas atuantes nos telecentro
3 - orientar o uso dos equipamentos
4 - orientar o uso das ferramentas em software livre
5 - orientar a comunidade no uso adequado dos equipamentos bem como das instalações
Perfil: profissional com experiência em atividades de extensão, disseminação ou transferência de
tecnologia.
Técnico de Estúdio Multimídia e Técnico de Laboratório
1 - responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos sob sua responsabilidade,
2 - prestar suporte técnico
3- capacitação dos usuários
Perfil: profissional com experiência em atividades de extensão, disseminação ou transferência de
tecnologia.
Monitor de Telecentro
1 - Instruir e dar suporte aos usuários do Telecentro
2 - atendimento ao público
Perfil: aluno de nível médio ou profissional com facilidade de comunicação.
Técnico de Unidade
1 - apoiar as atividades desenvolvidas na unidade da Casa Brasil
2 - operar equipamentos
3 - apresentação de programas radiofônicos na oficina de rádio, quando houver.
Perfil: aluno de nível médio ou profissional com facilidade de comunicação.
7. COORDENAÇÃO DO PROJETO CASA BRASIL
7.1. COMITÊ GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL - CGPCB
Objetivos do CGPCB:
1 - Estabelecer diretrizes gerais de gestão e aplicação dos recursos destinados ao PROJETO CASA
BRASIL.
2 - Estabelecer critérios para a escolha das entidades e localidades que abrigarão e administrarão as
13unidades locais do PROJETO CASA BRASIL;
3 - Aprovar o plano anual de trabalho do PROJETO CASA BRASIL e, avaliar periodicamente seus
resultados;
4 - Acompanhar e monitorar a implementação e o desempenho das unidades do PROJETO CASA
BRASIL.
O CGPCB é composto por representantes dos seguintes órgãos do Governo Federal.
 Casa Civil da Presidência da República, que o coordena;
 Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;
 Ministério da Educação;
 Ministério da Ciência e Tecnologia;
 Ministério das Comunicações;
 Ministério da Cultura;
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O CGPCB conta com um Comitê Executivo, e ambos contam com uma Secretaria-Executiva, sob a
responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
7.2. COMITÊ EXECUTIVO DO PROJETO CASA BRASIL
Ao Comitê Executivo caberá a coordenação das ações de ministérios, secretarias, autarquias,
empresas estatais, e demais órgãos do Governo Federal para a consecução dos objetivos do
PROJETO CASA BRASIL, propiciando maior eficácia e visibilidade aos programas de inclusão social
do Governo Federal.
São funções do Comitê Executivo, através de sua Secretaria-Executiva:
 coordenar a implantação das unidades do PROJETO CASA BRASIL;
 acompanhar e monitorar o desempenho das unidades locais;
 gerir e operacionalizar o Portal Casa Brasil;
 gerir os convênios com entidades que abrigarão e administrarão as unidades locais do
PROJETO CASA BRASIL;
 disciplinar os convênios/parcerias realizados entre as entidades locais, administradoras das
unidades do PROJETO CASA BRASIL, e terceiros;
 gerir os convênios com ministérios e estatais nos casos em que esteja configurada a
necessidade de interveniência de diversos órgãos;
 interagir com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital;
 coordenar as ações entre ministérios e estatais nos projetos de abrangência nacional e que
estejam vinculados ao PROJETO CASA BRASIL;
 coordenar as atividades de formação e capacitação dos agentes envolvidos no processo de
implantação das unidades;
 receber e processar informações enviadas pelas equipes de capacitação continuada;
 manter um banco de dados do processo de implantação do PROJETO CASA BRASIL e suas
unidades locais que pode ser geo-referenciado e contribuir para o Observatório de Inclusão
Digital;
 manter ferramentas de gerenciamento e suporte remoto das atividades das equipes de
capacitação continuada;
 desenvolver e manter o sistema operacional dos telecentros e espaços multimídia.
O Comitê Executivo é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades do Governo
Federal:
 Ministério da Ciência e Tecnologia, que o coordena e responsável pelo repasse dos recursos.
 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, responsável pela Secretaria-Executiva;
 Casa Civil da Presidência da República;
 Ministério da Educação;
 Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;
14 Ministério das Comunicações;
 Ministério da Cultura;
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
 Serviço Federal de Processamento de Dados;
 Caixa Econômica Federal;
 Banco do Brasil S.A.;
 Centrais Elétricas S.A.;
 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
 Petróleo Brasileiro S.A..
158. CRONOGRAMA
EVENTOS
DATAS
21 de junho de 2005
Lançamento do Edital no Diário Oficial da União
Até 05 de agosto de 2005
Data limite para submissão das propostas (formulário eletrônico)
Até 05 de setembro de 2005
Divulgação dos resultados
A partir de 06 de setembro de 2005
Início da contratação dos projetos 2004
1. Aprovação do orçamento da União 2005
1. Constituir a Coordenação Nacional do PROJETO
CASA BRASIL.
2. Iniciar implantação das Unidades Locais do PROJETO CASA BRASIL.
3. Implantar 90 Casas Brasil até dezembro/2005.
2006
1. Expandir a implantação do PROJETO CASA BRASIL pelo País.
16

CUSTOS ENVOLVIDOS NO PROJETO CASA BRASIL – 90 UNIDADES
TABELA GERAL DE CUSTOS DO PROJETO CASA BRASIL
Descrição
Valor (R$)
TELECENTRO R$ 4.024.900,00
ESPAÇO MULTIMÍDIA R$ 2.340.000,00
AUDITÓRIO R$ 1.341.000,00
SALA DE LEITURA R$ 288.000,00
OFICINA DE RÁDIO R$ 450.000,00
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E / OU INFORMÁTICA R$ 1.260.000,00
BOLSAS CNPq R$ 6.058.800,00
DIÁRIAS E PASSAGENS (TRABALHO DE CAMPO) R$ 1.244.700,00
CAPACITAÇÃO DOS BOLSISTAS LOCAIS R$ 1.819.880,00
CAPACITAÇÃO DOS BOLSISTAS LOCAIS – DIÁRIAS E PASSAGENS R$ 1.147.500,00
CAPACITAÇÃO DOS BOLSISTAS ESTADUAIS R$ 18.400,00
CAPACITAÇÃO DOS BOLSISTAS ESTADUAIS – DIÁRIAS E
PASSAGENS R$ 82.350,00
ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA BRASIL R$ 3.960.000,00
ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO R$
Total (R$) GERAL 300.000,00 R$ 24.331.930,00
17 TELECENTRO
Capital
Item
Servidor
Unidades
Valor Unitário
Total (R$)
95 R$ 3.600,00 R$ Thin-Client 1850 R$ 1.100,00 R$ 2.035.000,00
Estabilizador 1890 R$ 50,00 R$ 94.500,00
R$ 1.100,00 R$ 99.000,00
Impressora
90
342.000,00
Mesa 2160 R$ 200,00 R$ 432.000,00
Cadeira 2250 R$ 150,00 R$ 337.500,00
Armário 180 R$ 300,00 R$ 54.000,00
Ventilador 180 R$ 100,00 R$ 18.000,00
Total (R$)
R$ 3.412.000,00
TELECENTRO
Custeio
Ítem
Unidades
Valor Unitário
Total (R$)
Quadro Branco 90 R$ 150,00 R$ 13.500,00
Quadro de Recados 90 R$ 150,00 R$ 13.500,00
Instalação de Ponto
de Rede 2700 R$ 200,00 R$ 540.000,00
90 R$ 150,00 R$ 13.500,00
1800 R$ 2,00 R$ 3.600,00
Apagador de Quadro 90 R$ 5,00 R$ 450,00
Perfurador 90 R$ 15,00 R$ 1.350,00
Toner de Impressora 90 R$ 300,00 R$ 27.000,00
Grampeador
Pastas de Arquivo
Total (R$)
R$ 612.900,00
18ESPAÇO MULTIMÍDIA
Capital
Item
Placa de Captura de Áudio
Unidades
Valor
Unitário
Total (R$)
180 R$ 641,00 R$ 115.380,00
Mesa de Som 90 R$ 891,00 R$
Monitores de Som passivo (par) 90 R$ 1.552,00 R$ 139.680,00
Amplificadores 90 R$ 1.138,00 R$ 102.420,00
80.190,00
Microfone supercardióide 180 R$ 120,00 R$ 21.600,00
Pedestal para Microfone 180 R$ 51,00 R$ 9.180,00
Microfone Lapela 180 R$ 89,00 R$ 16.020,00
Fone de Ouvido 180 R$ 160,00 R$ 28.800,00
Cabo XRL (macho) / XRL (fêmea) 360 R$ 88,00 R$ 31.680,00
Cabo RCA (macho) / P10 (macho) 360 R$ 50,00 R$ 18.000,00
Cabo P10 (macho) / P2 (macho) 90 R$ 30,00 R$ 2.700,00
Cabo P10 (fêmea) / P2 (macho) 90 R$ 30,00 R$ 2.700,00
Cabo P2 (macho) / P2 (fêmea) 90 R$ 30,00 R$ 2.700,00
Tripé para Câmera de Vídeo e Foto 90 R$ 400,00 R$ 36.000,00
Câmera Fotográfica Digital – 8.0 mega pixels, 512 MB de
Memória Flash Removível, Baterias Recarregáveis, 7x zoom
ótico, 3.2x zoom digital 90 R$ 1.800,00 R$ 162.000,00
Filmadora Mini-DV, 2 mega pixels 1ccd, 10x zoom ótico,
300x zoom digital 90 R$ 1.995,00 R$ 179.550,00
Mixer Simples VJ 4 canais 90 R$ 1.500,00 R$ 135.000,00
Placa de Captura de Vídeo, entradas s-vídeo, composite e
saída de vídeo 180 R$ 300,00 R$ 54.000,00
Micro-Computador 2.8Ghz, 2 GB. de Memória RAM, 2
unidades de HD SATA 120 GB, placa de vídeo 3D com saída
para 2 monitores, 4 portas USB 2.0, porta firewire, DVD-RW,
CD-RW, placa de ethernet 10/100 Mbps, telclado, mouse,
placa de som e caixas acústicas 180 R$ 5.000,00 R$ 900.000,00
Switch
90
R$ 350,00 R$ 31.500,00
Extensão 180 R$ 50,00 R$ 9.000,00
Estabilizador 360 R$ 50,00 R$ 18.000,00
Régua de Energia 270 R$ 70,00 R$ 18.900,00
Mesas 540 R$ 200,00 R$ 108.000,00
Cadeiras 540 R$ 150,00 R$ 81.000,00
Ventilador 360 R$ 100,00 R$ 36.000,00
Total (R$)
R$ 2.340.000,00
19AUDITÓRIO
Capital
Ítem
Unidades
Valor Unitário
Total (R$)
Micro-Computador 90 R$ 2.000,00 R$ 180.000,00
Projetor Multimídia 90 R$ 6.000,00 R$ 540.000,00
Telão 90 R$ 500,00 R$ 45.000,00
Estabilizador 90 R$ 50,00 R$ 4.500,00
Vídeo K7 90 R$ 400,00 R$ 36.000,00
Mesa 90 R$ 250,00 R$ 22.500,00
4680 R$ 100,00 R$ 468.000,00
270 R$ 100,00 R$ 27.000,00
90 R$ 200,00 R$ 18.000,00
Cadeira
Ventilador
Quadro Branco
Total (R$)
R$ 1.341.000,00
SALA DE LEITURA
Capital
Ítem
Unidades
Valor Unitário
Total (R$)
Estante de Livros 180 R$ 400,00 R$ 72.000,00
Mesa Redonda 180 R$ 400,00 R$ 72.000,00
Cadeira 720 R$ 200,00 R$ 144.000,00
Total (R$)
R$ 288.000,00
OFICINA DE RÁDIO
Capital
Ítem
Unidades
Valor Unitário
Total (R$)
Transmissor de FM 25 Watts 90 R$ 2.800,00 R$ 252.000,00
CD Duplo 90 R$ 1.240,00 R$ 111.600,00
Gravador Digital – Mini Disk 90 R$ 960,00 R$
Total (R$)
86.400,00
R$ 450.000,00
20LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E / OU INFORMÁTICA
Capital
Ítem
Unidades
Recursos de Capital
90
Valor Unitário
R$ 14.000,00
Total (R$)
Total (R$)
R$ 1.260.000,00
R$ 1.260.000,00
BOLSAS DO CNPq
Custeio
Bolsistas
Quantidade Valor Unitário (R$) Total Anual (R$)
Coordenador Geral do Projeto 1 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00
Coordenador de Capacitação 2 R$ 5.000,00 R$ 120.000,00
Técnico de Capacitação 3 R$ 4.100,00 R$ 147.600,00
Técnico Especializado em Software 2 R$ 2.500,00 R$ 60.000,00
Técnico de Instrução Continuada 27 R$ 3.000,00 R$ 972.000,00
Técnico de Informática 27 R$ 2.500,00 R$ 810.000,00
Coordenador da Casa Brasil 90 R$ 1.100,00 R$ 1.188.000,00
Técnico de Estúdio Multimídia 90 R$ 630,00 R$ 680.400,00
Técnico de Laboratório 90 R$ 630,00 R$ 680.400,00
Coordenador de Telecentro 90 R$ 630,00 R$ 680.400,00
Monitor de Telecentro 90 R$ 300,00 R$ 324.000,00
Técnico da Unidade 90 R$ 300,00 R$ 324.000,00
R$ 6.058.800,00
Total (R$)
ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Custeio
Item
Acompanhamento e avaliação do Projeto
Total (R$)
Unidades Valor Unitário
90
R$ 3.333,34
Total (R$)
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
21DIÁRIAS E PASSAGENS – TRABALHO DE CAMPO
Custeio
Bolsistas
Quantidade Valor Unitário
3510
Técnico de Instrução Continuada – Diárias
324
Técnico de Instrução Continuada – Passagens
3510
Técnico de Informática – Diárias
324
Técnico de Informática – Passagens
Total (R$)
R$ 85,00 R$ 298.350,00
R$ 1.000,00 R$ 324.000,00
R$ 85,00 R$ 298.350,00
R$ 1.000,00 R$ 324.000,00
R$ 1.244.700,00
Total (R$)
CAPACITAÇÃO (BOLSISTAS LOCAIS)
Custeio
Ítem
Quantidade
5
Aluguel do Espaço para Treinamento
1080
Material Didático
1
Serviços de Terceiros e Encargos
Valor Unitário
Total (R$)
R$ 40.000,00 R$ 200.000,00
R$ 111,00 R$ 119.880,00
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
R$ 1.819.880,00
Total (R$)
CAPACITAÇÃO – DIÁRIAS E PASSAGENS (BOLSISTAS LOCAIS)
Custeio
Bolsistas
Quantidade
Passagem
Total (R$)
Diária
Coordenador da Casa Brasil 90 R$ 1.000,00 R$ 1.125,00 R$ 191.250,00
Coordenador de Telecentro 90 R$ 1.000,00 R$ 1.125,00 R$ 191.250,00
Monitor de Telecentro 90 R$ 1.000,00 R$ 1.125,00 R$ 191.250,00
Técnico de Unidade 90 R$ 1.000,00 R$ 1.125,00 R$ 191.250,00
Técnico do Estúdio Multimídia 90 R$ 1.000,00 R$ 1.125,00 R$ 191.250,00
Técnico de Laboratório 90 R$ 1.000,00 R$ 1.125,00 R$ 191.250,00
Total (R$)
R$ 1.147.500,00
22CAPACITAÇÃO (BOLSISTAS ESTADUAIS)
Custeio
Item
Quantidade
1
Aluguel do Espaço para Treinamento
54
Material Didático
1
Serviços de Terceiros e Encargos
Valor Unitário
Total (R$)
R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
R$ 100,00 R$ 5.400,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 18.400,00
Total (R$)
CAPACITAÇÃO – DIÁRIAS E PASSAGENS (BOLSISTAS ESTADUAIS)
Custeio
Passagem
Diária
Total (R$)
Bolsistas Quantidade Técnico de Instrução Continuada 27 R$ 1.000,00 R$ 525,00 R$ 41.175,00
Técnico de Informática 27 R$ 1.000,00 R$ 525,00 R$ 41.175,00
R$ 82.350,00
Total (R$)
ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA BRASIL
Custeio
Item
Quantidade Valor Unitário
Adequação do Espaço Físico 90 R$ 20.000,00
Manutenção da Casa Brasil 90 R$ 2.000,00
Total (R$)
Meses
Total (R$)
1 R$ 1.800.000,00
12 R$ 2.160.000,00
R$ 3.960.000,00
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