Pular navegação

SEJAM BEM [email protected]!!!

Ajuda

SEJAM BEM [email protected]!!!

Etiquetado:

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA - BRASIL

[email protected] [email protected] do PCV

Saudações Pontistas!

Esta plataforma foi acionada para servir de repositório e de espaço colaborativo para a produção de documentos, textos de mobilização, programação, metodologias dos GTs e da comunicação colaborativa do IV FNPdC e da Teia da Diversidade 2014.

Nosso objetivo é centralizar a produção de conteúdo de forma a agilizar e qualificar as poucas reuniões presenciais previstas.

Cada Representante responsável por uma atividade e/ou GT pode e deve criar a página colaborativa dentro do projeto e convocar colaboradores.

Contamos com o apoio e a assessoria do Pontão Iteia para as dúvidas e dificuldades de ambientação.

[email protected] @s Membros da CNPdC podem participar,  segue o primeiro ambiente:

http://www.corais.org/teia2014

Precisamos que as pessoas se registrem na plataforma CORAIS
(www.corais.org) e entrem no projeto TEIA 2014
(www.corais.org/teia2014)

Para entrar no projeto: clica em um botao no topo superior direito da tela, e solicita participar do projeto

qualquer duvida e so falar

[]'s
 Jatobá
www.iteia.org.br/jatoba

Lula Dantas

acaipontodecultura [at] gmail [dot] com

73 9111 7096
 

Comentários

#1

Capítulo I – Da Realização

Artigo 1º – O IV FNPC se realizará nos dias 19 a 20 de Maio de 2014,  em Natal RN. A realização do IV FNPC, foi uma resolução da Plenária de Sistematização do III Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, em 28 a 31 de Março de 2010, na cidade de Fortaleza CE.

Artigo 2º - O IV FNPC é coordenado pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, comissão responsável por sua convocação, inscrição de delegados e delegadas, credenciamento, programação, metodologia, sistematização e divulgação das resoluções.

Parágrafo Único: O Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) é uma instância legítima e deliberativa do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura. A realização do IV FNPC observa a autonomia e diversidade das formas de organização do Movimento, através das Redes e Fóruns Estaduais, das Redes Temáticas, das Ações Nacionais, das Redes Articuladas pelos Pontões de Cultura e as demais formas de organização transversal dos Pontos de Cultura, em nível local, regional,  nacional e internacional.

Capítulo II – Dos Objetivos

Artigo 3º - O IV FNPC tem como objetivo geral consolidar-se como uma instância permanente de atuação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de Políticas Públicas.

Artigo 4º - São objetivos específicos do IV FNPC:

a)elaboração de propostas de Políticas Públicas de Estado para a Cultura no Brasil, em especial no que se refere aos Pontos de Cultura, ao Programa Cultura Viva para adequação ao Sistema Nacional de Cultura;

b) Avançar no debate sobre os novos marcos legais, como Lei Cultura Viva, Lei  Griô, PEC 150, PEC 230, que afirmam a Cultura como direito de cidadania e dever do Estado, reconhecendo a autonomia e o protagonismo cultural da sociedade brasileira;

c) articulação organizaçao e fortalecimento dos Fóruns, Teias, Redes Estaduais e Temáticas de Pontos de Cultura;

d) fortalecimento de ações transversais em rede, entre Pontos de Cultura de todo o país e aliados nacionais e internacionais;

e) diálogo sobre os desafios institucionais da gestão compartilhada de Políticas Públicas de Cultura, entre o Estado e a Sociedade Civil;

f) construção de uma pauta política e de uma agenda de ações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, dentro e fora do Brasil.

g) Desenvolver mecanismos que garantam respostas concretas e oficiais das demandas históricas do programa cultura viva.

Capítulo III – Da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Artigo 5º – A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC)  é o instrumento de articulação permanente do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura, sendo responsável pela convocação, inscrição de delegados e delegadas, credenciamento, programação, metodologia, sistematização, divulgação e encaminhamento das resoluções do IV FNPC.

Artigo 6º – A CNPdC será formada por Representaçoes Estaduais e representações de Grupos de Trabalho (GTs) Tematicos.

Paragrafo Primeiro: As Representações Estaduais serão escolhidas e indicadas pelos Foruns Estaduais, observando a autonomia organizativa de cada estado, e tomara posse na CNPdC imediatamente após sua indicação pelo Forum Estadual.

Paragrafo Segundo: Os representantes dos Grupos Temáticos (GTs) serão eleitos e empossados no FNPdC, observando sua autonomia organizativas, com mandato até a realização do próximo FNPdC.

Artigo 7º - A CNPdC é formada por representantes dos Estados, das ações nacionais do Programa Cultura Viva e das áreas temáticas, que se reúnem no FNPC. Sua articulação permanente se dá através da participação dos representantes nas listas de discussão na Internet, nas reuniões e encontros presenciais, e no portal da rede do FNPC.

Artigo 8º - A composição, as atribuições e o formato da CNPdC são definidas pelo FNPC, e sua dinâmica interna se rege pelo regimento da CNPdC.

Paragrafo Único – O Regimento da CNPdC sera aprovado na primeira reunião presencial da Comissao.

Capítulo IV – Da Organização e Execução

Artigo 9º – O IV FNPC é promovido e organizado pela CNPdC, com a co-realização do Universidade Federal do RN. Instituto Federal do RN/FUNCERN, em Natal RN, e do Ministério da Cultura através da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Natal, bem como com o apoio dos Governos Estaduais e Municipais.

Artigo 10º – No dia 19 de Maio, os itens do Regimento Interno serão apreciados, discutidos e votados pelos delegados e delegadas presentes, mediante a apresentação do crachá. A apresentação do destaque será feita pelos seguintes critérios:

I – os destaques ao Regimento serão apresentados pelos delegados e delegadas, ao longo da leitura do texto, na seguinte forma: através de um texto sistematizado com proposta de mudança, anotado na ficha fornecida pela organização da mesa;

II – os destaques terão até dois (2) minutos para ser defendido, bem como a modificação e manutenção. Cada defesa de destaque poderá ter ate uma contra defesa, com mesmo tempo.

III – em caso de mais de uma pessoa apresentar destaque no mesmo ponto, elas se reunirão a fim de apresentar uma proposta única;

IV – os destaques terão as seguintes prioridades de apresentação: supressão do item, alteração da ideia e nova redação.

Parágrafo Único: Os itens do Regimento Interno que não foram apontados com destaque, estarão automaticamente aprovados.

Artigo 11º - A Mesa será composta por membros da CNPdC, que será formada por três (3) facilitadores, três (3) relatores e dez (10) apoiadores. delegados e delegadas participantes do fórum.

Artigo 12º– À Mesa cabe:

I – conduzir as sessões plenárias;

II – fazer cumprir este regimento;

III – adotar todas as medidas pertinentes ao bom desenvolvimento dos trabalhos;

IV – resolver as questões de ordem, instaurar regime de votação (quando necessário), apurar as votações e declarar resultados.

Parágrafo Único: O membro da Mesa não pode opinar no debate, nem interromper quem estiver no correto uso da palavra, apenas prestar esclarecimentos quando solicitado, dentro das normas regimentais.

Capítulo V – Dos Delegados, Delegadas e Participantes

Artigo 13º - Serão delegados e delegadas do IV FNPC– com direito a voz, voto e participação, em todos os espaços de diálogo e deliberação – todos os delegados Natos e  delegados eleitos nos fóruns estaduais ou regionais, de acordo com as seguintes regras estabelecidas:

Serão delegados e delegadas do IV FNPdC – com direito a voz, voto e participação, em todos os espaços de diálogo e deliberação  representantes dos Pontos e Pontões eleitos como delegados(as) nos Fóruns Estaduais, de acordo com o seguinte cálculo:

A)    Número mínimo de 10 pontos para os Estados que tiverem até 49 pontos e pontões em suas redes municipais, estadual e federal: AM ,SE,TO,ES, RO,AC, RR, AP = 80

B)    Número mínimo de 15 pontos para os Estados que tiverem mais de 50 pontos e pontões em suas redes municipais, estadual e federal: SP, RJ, BA, RS, CE, MG,PE, PR, PI, DF, SC, GO, PA, AL, MA, PB, RN, MS, MT = 285

C)    Acréscimo ao número mínimo do estado de 25% do total de pontos e pontões presentes nos fóruns estaduais.

D)    Os 57 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura são delegados natos. Para efeito desta representação serão considerados a formação da representação na CNPdC alteradas até dezembro de 2012;

Paragrafo Primeiro: Critérios de participação nos Fóruns Estaduais:

A)    Representantes da Rede de Pontos de Cultura vinculados ao Estado, municípios ou Ministério da Cultura;

B)    Representante de cada Pontão de Cultura vinculados ao Estado,  municípios ou Ministério da Cultura;

C)    Representantes dos Pontos de Memória e Pontões de bens registrados vinculados ao IPHAN e Pontos de Leitura vinculados ao IBRAM;

Parágrafo Segundo: Quando houver uma mesma instituição como Ponto de Cultura e/ou Pontão de Cultura, Ponto de Leitura, Ponto de memória ou mesmo, quando uma entidade for representante de uma Rede, será inscrito um (01) delegado ou delegada por entidade.

Artigo 14º – São participantes  Dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTs):

A), com direito a voz e Voto: Delegados Natos e Delegados eleitos nos Foruns Estaduais

B) Observadores, com direito a voz e sem direito a  voto: autoridades e convidados

Parágrafo Único: Os membros da CNPdC terao direito a voz e participação em todos os espaços do IV FNPC.

Capítulo VI – Do Credenciamento

Artigo 15º – Os delegados, as delegadas e os participantes do IV FNPC devem se credenciar, a fim de ser validada a pré-inscrição por Internet, junto à organização da TEIA DA DIVERSIDADE  2014. Este credenciamento devera ser realizado ate o dia 12 de Maio de 2014, (prazo para poder avaliar o numero de delegados inscritos por GT)  no endereço WWW……., indicando o GT que participara nas discussões dos Grupos Tematicos.

Paragrafo Primeiro:

Paragrafo Único:  Os casos omissos serão encaminhados à Comissão do Credenciamento, que os submeterá à Plenária, quando necessário.

I – os delegados e delegadas devem validar seu credenciamento junto à equipe da organização do Teia 2014, no hotel onde se encontra hospedado ate o dia 18 de Maio de 2014;

II – os participantes devem validar sua inscrição junto ao (local do Forum), no dia 19 de Maio de 2014.

Artigo 16º - O credenciamento deverá ser feito exclusivamente pelo delegado ou delegada que, no ato, deverá apresentar documento com foto.

Parágrafo Único: A Comissão de Credenciamento será constituída por membros da CNPdC e colaboradores/bolsistas/contratados pelo evento.

Capítulo VII – Da Programação Geral do IV FNPC

Artigo 17º – A Programação Geral do IV FNPC foi elaborada pelo Grupo de Trabalho De Programação do GT TEIA Ampliado, como descrito abaixo:

19.05.2014
08h:00 às 08h:30 ­ Acolhida – Roda de Encantamento
08h30 à 10h:30 ­ Leitura e Aprovação do Regimento

10h:30 às 10h:50 ­ Intervalo
11h:00 às 12h:30h ­ Abertura com Gilberto Gil
12h:30 às 14h00 ­Intervalo para Almoço
14h00 – 16h00 – GT Tematicos
16h00 – 16h30 – Intervalo
16h30 – 18h30 – GT Temático
18h30 – Jantar
20h:30 – Roda Cultural

20.05.2014
08h:00 – 08h30 ­ Acolhida
08h30 – 10h:30 – GT Temático ­ continuação
10h:30 – 10h:50 – Intervalo
11h00 – 12h:30 – Palestra com Boaventura
12:30 – 14h:00 – Intervalo para o almoço
14h:00  –  18h:00  –Plenária   Final   Apresentação  das  propostas  e  aprovação  da  Carta  de
Natal
18h:00 ­19h:00 – Apresentação e Saudações aos novos membros da CNPdC
20h:00 – Noite cultural

Capítulo VIII – Da Metodologia

Artigo 18º – A CNPdC é responsável pela proposta e apresentação da metodologia, indicação dos facilitadores, relatores e apoiadores dos GTs Tematicos  e das Plenarias Gerais.

Artigo 19º – Todas as Plenárias e Grupos de Trabalho terão caráter deliberativo.

Artigo 20º – Os GTs se reunirão, simultaneamente, como descrito no artigo 16

(Programação), em locais que serão divulgados durante o credenciamento.

Artigo 21º – Os Grupos de Trabalho do IV FNPC foram referendados na Plenária de Sistematização do III FNPC (2010), em Fortaleza. Os GTs representam as Ações Nacionais do Programa Cultura Viva e diversas Áreas Temáticas, que expressam a diversidade da rede nacional dos Pontos de Cultura. Os GTs que compõem o IV FNPC são:

1. Ação Griô

2. Dança

3. Audiovisual

4. Criança e Adolescentes

5. Cultura da Paz

6. Cultura Digital

7. Economia Solidária

8. Escola Viva

9. Estudantes

10. Gênero

11. Grupo Amazônico

12. Hip-Hop

13. Juventude

14. Gestao e Legislação

15. LGBT

16. Livro, Leitura e Literatura

17. Matriz Africana

18. Música

19. Patrimônio Imaterial, Culturas Tradicionais e Indígenas

20. Patrimônio Material

21. Pontões e Articulação da Rede

22. Rádios Comunitárias

23. Rede da Terra

24. Ribeirinhos

25. Sustentabilidade

26 . Capoeira

27.  Teatro

28.  Circo

Artigo 22: Caberá ao IV FNPC a aprovação de continuidade de GTs que tenham menos de 15 delegados inscritos e credenciados, obedecendo a seguinte metodologia:

I – Um representante da CNPdC fara a defesa da manutenção do referido GT, por um periodo de no máximo 5 minutos.

II – Após a exposição da defesa o tema sera levado a apreciação da plenária que decidira sobre sua exclusão ou manutenção deste GT.

Paragrafo Unico – Os Delegados Inscritos em GT eventualmente extinto, optara em participar em outro GT.

Artigo 23º – Os GTs deverão aprovar entre seus participantes um conjunto de quatro (4) ações políticas e de mobilização prioritárias, sendo duas (2) relativas ao Movimento Nacional dos Pontos de Cultura e duas (2) específicas da área de atuação do GT Temático, a serem apresentadas na Plenária de Sistematização do IV FNPC, que irão integrar o conjunto das resoluções do FNPC. Estas ações serão trabalhadas como resoluções e estratégias de ação dos GTs, até o próximo Fórum, com avaliações periódicas (virtuais e presenciais).

Parágrafo Único: Das prioridades relativas ao movimento nacional dos Pontos de Cultura, serão apontadas as 07 (sete) prioridades, através de processo de eleição na plenária final, sendo que no documento final todas as proposições, inclusive as proposições dos Foruns Estaduais serão elencadas.

Artigo 24º – Os GTs definirão sua própria forma de organização e representatividade perante a CNPdC, até o próximo Fórum, sendo que, quando houver encontros presencias a CNPdC, cada GT será representado por apenas um (1) membro escolhido por este coletivo.

Artigo 25º – Cada GT deverá apresentar, na Plenária de Sistematização, os nomes dos representantes, de acordo com o formato proposto.

Artigo 26º – A Plenária de Sistematização do IV FNPC poderá referendar a resolução dos GTs em seu conjunto.

Artigo 27º - Caso hajam propostas antagônicas, entre as resoluções dos GTs, a Comissão de Sistematização irá destacá-las para discussão e votação na Plenária de Sistematização.

Parágrafo Único: O GT deverá efetivamente ter se reunido durante o IV FNPC, para que possa aprovar resoluções e indicar representante para compor a CNPdC, observando a participação e representatividade das Redes Temáticas.

Capítulo IX – Da Plenária Final

Artigo 28º - A Plenária final do IV FNPC acontecerá nos dia  20 de Maio, conforme Programação descrita no artigo 16 deste Regimento Interno, e será dividida da seguinte maneira:

I: Aprovação da sistematização das propostas dos GTs realizadas pela comissão de Sistematização.

II: Eleição das 7 propostas prioritárias  relativos ao movimento nacional dos Pontos de Cultura e ratificação de todas as propostas apresentadas pelos GTs Temáticos, sendo estas também como prioritárias.

III – Aprovação da nova composição da CNPdC,

IV- aprovação de um documento dos Pontos de Cultura à Sociedade Brasileira.

Parágrafo Único: A composição da comissão de sistematização será coordenada pelo GT Forum do GT Teia Ampliado.

Artigo 29º – As propostas aprovadas pelos fóruns  Estaduais/Regionais, nas suas respectivas teias, serão sistematizados e integrados ao documento final da Teia da Diversidade como garantia de memória do Processo.

Artigo 30º - As solicitações de destaque serão acatadas pela Mesa, mediante

Apresentação de crachá pelo delegado ou delegada, e pelo representante da CNPdC.

Artigo 31º - Os propositores dos destaques terão até dois (02) minutos, improrrogáveis, para a defesa do seu ponto de vista, sem direito a réplica. O facilitador da Mesa concederá a palavra a seguir, por igual tempo, ao delegado ou delegada que se apresente na defesa da proposta original, sendo então as propostas submetidas à votação em Plenária.

Artigo 32º - A aprovação das propostas será por maioria simples dos delegados e delegadas presentes.

Artigo 33º - Após a aprovação deste Regimento Interno do IV FNPC, o mesmo entra em vigor.

Natal RN, 19 de Maio de 2014

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Acesse o documento em PDF:

REGIMENTO DO IV FÓRUM NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

FONTE:

http://pontosdecultura.org.br/noticias/regimento-interno-do-iv-forum-nacional-dos-pontos-de-cultura-iv-fnpc/

Precisa de ajuda?

Blog

O blog permite que os membros de um projeto se comuniquem, discutindo e publicando novidades. É um ótimo lugar para compartilhar processos, desafios e explorar ideias.