HISTÓRICO DO II FÓRUM ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA
II FÓRUM DE PONTOS DE CULTURA DA BAHIA
O II Fórum de Pontos de Cultura da Bahia, ocorreu durante o I Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia, que foi realizado em Salvador no período de 08 a 10 de Julho de 2009, no Hotel Fiesta, com a participação de 220 Pontos de Cultura de todo o Estado.
Na solenidade de abertura do I Encontro, estiveram presentes: o Governador Jaques Wagner, o Secretário Estadual de Cultura Márcio Meirelles, a Superintendente de Cultura Ângela Andrade, o Secretario de Programas e Projetos Culturais Célio Turino, a coordenadora dos PCs da Secult Sophia Rocha, o Representante da Comissão Estadual dos PdCs Márcio Griô e a Representante do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia Normelita Oliveira da Silva.
Durante o II FEPdC BA foram desenvolvidas as seguintes atividades:
I – Apresentação das Resoluções do I Fórum de Pontos de Cultura da Bahia;
II – Apresentação da pré-comissão dos Pontos de Cultura da Bahia;
III – Apresentação de Proposta de Pauta do II Fórum de Pontos de Cultura da Bahia;
IV – Eleição da Comissão de Representantes dos 26 Territórios de Identidade;
V – Eleição da Comissão Executiva Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia;
VI – Diálogo com a SECULT sobre as políticas públicas culturais (Sistema Estadual de Cultura, Lei Orgânica da Cultura, Programa Mais Cultura, III Conferência Estadual da Cultura e II Conferência Nacional de Cultura).
Durante o II FEPdC BA foram formados grupos de trabalho - GTs para discutir os seguintes pontos:
1º. Políticas públicas culturais, propostas: municipais, estaduais e federais;
2º. Gestão social e administrativa dos Pontos de Cultura – Situação administrativa dos pontos, resolução de problemas com o MINC;
3º. Função, estrutura, papel e objetivos da Comissão Estadual de Pontos de Cultura; e
4º. Comunicação e rede compartilhada.
Dos GT do II FEPdC –BA resultaram as seguintes resoluções:
1°. Políticas públicas culturais, propostas: municipais, estaduais e federais.
· Encaminhar documento, sugerindo aos gestores municipais de cultura a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com destaque para a realização das Conferências Municipal e Estadual e a criação dos Conselhos e dos Fundos Municipais de Cultura.
· Criar a Lei Griô Nacional, que reconhece como política pública os saberes dos Griôs, mestres de tradição oral nos currículos das escolas/universidades públicas;
· Propor marcos legais que garantam a promoção da sustentabilidade dos Pontos de Cultura, por meio da legislação do Programa Cultura Viva, afirmando o direito de acesso aos bens culturais e o diálogo da sociedade civil com o Estado;
· Propor reformulação da instrução normativa de convênios adequado-a a realidade dos Pontos de Cultura suprimindo a exigência de contrapartida financeira.
2º. Gestão social e administrativa dos Pontos de Cultura. (situação administrativa dos pontos, resolução de problemas com o MINC).
- Promover atividades de formação e capacitação para gestão compartilhada para fortalecer a autonomia e a sustentabilidade dos Pontos de Cultura;
- Articular suporte de assessoramento direto de contabilidade nas prestações de contas dos convênios;
- Propor uma reunião dos pontos de cultura conveniados com o MinC, com o objetivo de buscar alternativas para solucionar os problemas de gestão.
3°. Função, estrutura, papel e objetivos da Comissão Estadual de Pontos de Cultura.
· Promover encontros presenciais por Territórios de Identidade, com representação para tratar dos problemas e otimizar as experiências exitosas dos Pontos de Cultura;
· Ampliar o raio de ação dos representantes da SECULT e MInC, no que diz respeito às visitas técnicas com o propósito de avaliar as demandas e necessidades de cada território;
· Propor a criação de aditivos para os Pontos de Cultura já existentes por meio de avaliação técnica realizada por representantes legais da SECULT e MinC;
· A partir das ações dos Pontos de Cultura nos municípios; fortalecer o diálogo com os mesmos para incentivar a criação das Secretarias e Conselhos Municipais de Cultura;
· Manter uma agenda de encontros entre os pontos, afim de que a cultura seja difundida por todos os territórios;
· Fazer um levantamento por território, identificando os Pontos de Cultura, promovendo o conhecimento entre os mesmos, afim de que a cultura seja difundida pelos territórios, fortalecendo o cooperativismo e a economia solidária, através do reconhecimento e da valorização artística dos Pontos de Cultura;
· Criar Pontões de Cultura que tenham o objetivo de promover a Sustentabilidade, através de articulações entre os Pontos, ações de intercâmbio, promoção de encontros das comissões e planejamentos estratégicos para atender às demandas administrativas dos Pontos;
· Propor aos editais dos Pontos de Cultura a possibilidade de ampliação do prazo de vigência dos convênios, aumentando de 03 para 05 anos.
4°. Comunicação e Rede compartilhada
· Criação da comissão de fomento a comunicação;
· Promover mecanismos de comunicação (sites, blogs, rádio, tv e mídia impressa), com objetivo de divulgar as ações e produtos dos Pontos de Cultura na Rede de Pontos de Cultura;
· Criar observatórios de comunicação, em parceria com os representantes territoriais da SECULT, com o objetivo de divulgar os editais, calendários e eventos dos Pontos de Cultura;
· Socializar os cursos à distancia e presenciais, facilitando o acesso de monitores dos pontos de cultura que dispõem de Programa de Inclusão Digital às capacitações dos CDCs;
· Criar uma agenda política dos Pontos de Cultura, com atualização trimestral;
· Utilizar os malotes dos Centros de Cultura para envio de correspondência dos pontos.
· Disponibilização de banda larga para todos os Pontos de Cultura.
O II FEPdC –BA elegeu os seguintes representantes territoriais para o período 2009-2011:
Território: Irecê
Representante: Sávio Vasconcelos
Ponto de Cultura: Cantando Ciranda
Suplente: Teofilândia Rodrigues
Ponto de Cultura:
Território Velho Chico
Representante: Maria Aparecida Ribeiro da Cruz - Tokinha Cruz
Ponto de Cultura: Território Velho Chico
Suplente: Jocilon Ferreira do Nascimento
Ponto de Cultura: Ginga e Arte
Território Chapada Diamantina
Representante: Márcio Caires Chaves
Ponto de Cultura: Grãos de Luz e Griô
Suplente: Ana Rosa Soares da Silva
Ponto de Cultura: Ciranda de Bonecos
Território Sisal
Representante: Isaac Alvaro da Silva
Ponto de Cultura: Filarmonica 30 De Junho
Suplente: Luiz Oliveira de Santana
Ponto de Cultura: Capoeira Cidadã Arte e Cultura
Território Litoral Sul
Representante: Luiz Carlos Menezes Dantas
Ponto de Cultura: Associação do culto Afro Itabunense.
Suplente: Sebastião Nicolau dos Santos
Ponto de Cultura: CAIS – Centro de Artes Integradas
Território Baixo Sul
Representante: Ana Rita Costa
Ponto de Cultura: COMUNICARTE
Suplente: Cláudio Jesus Santos
Ponto de Cultura: AFAN Music-Info
Território Extremo Sul
Representante: Wilson Mário Farias Santana - Sumário
Ponto de Cultura: Viola de Bolso
Suplente: Sérgio Alves Santos
Ponto de Cultura: PACATÁ
Território Vale do Jequiriçá
Representante: Edmar Vieira de Almeida
Ponto de Cultura: Cultura Acordes do Jiquiriçá
Suplente: João do Vale
Ponto de Cultura: Colméia de Talentos do Vale do Jequiriçá
Território Sertão do São Francisco
Representante: Rogério Alves de Oliveira
Ponto de Cultura: Ponto de Cultura Transformarte
Suplente: Marcelo Rabelo
Ponto de Cultura: Sons de Canudos
Território Rio Grande - Oeste
Representante: Adriana Santos da Mota
Ponto de Cultura: Cultura Móvel
Suplente: Ednildon Nascimento Paixão
Ponto de Cultura: Angical - Recal
Território Bacia do Paramirim
Representante: Barbina Souza Silva
Ponto de Cultura: Construindo Cultura
Suplente: Elaine Figueiredo
Ponto de Cultura: FAMAC
Território Agreste de Alagoinhas
Representante: Carlos César A. Silveira
Ponto de Cultura: NOARA
Suplente: Fernando Dias
Ponto de Cultura:
Território Piemonte do Paraguaçu
Representante: Reginaldo Santos Ramos
Ponto de Cultura: Canção Cidadã
Suplente: Raquel Silva Barros
Ponto de Cultura: Arte de Fazer
Território Bacia do Jacuípe
Representante: Rubens Santos
Ponto de Cultura: Pensar filme
Suplente: Evangival Vieira Moreira
Ponto de Cultura: Cangalha de Arte
Território Piemonte da Diamantina
Representante: Pedro Guilherme Moreira de Araújo
Ponto de Cultura: Multiartes
Suplente: Fábio Ferreira Bonfim
Ponto de Cultura:
Território Semi-árido do Nordeste II
Representante: Antenor Simões Santana Júnior
Ponto de Cultura: Os Sertões
Suplente: Arivaldo Pereira Prado
Ponto de Cultura:
Território Portal do Sertão
Representante: Maria Fulgência Silva Bomfim
Ponto de Cultura: Cultura e Educação Espaços de Cidadania
Suplente: Antonio Campos
Ponto de Cultura: ORCARE
Território Vitória da Conquista
Representante: Pauline Santos Leite
Ponto de Cultura: ATUAR
Suplente: César Sandes
Ponto de Cultura: Cia Mary M de Teatro
Território Recôncavo
Representante: Raimundo José das Neves – Mestre Macaco
Ponto de Cultura: Resgate da Cultura
Suplente: Luiz Araújo
Ponto de Cultura: Terreiro Cultural
Território Médio Rio de Contas
Representante: Júnior Pinheiro
Ponto de Cultura: Adilson Duarte
Suplente: André Bonfim
Ponto de Cultura: ECAC
Território Bacia do Corrente
Representante: Angélica Rodrigues de Oliveira
Ponto de Cultura: Bacia do Corrente
Suplente: Gilson Brito Montalvão
Ponto de Cultura: Oficina de Sonhos
Território Itaparica BA e PE
Representante: Jairo Gomes Varjão
Ponto de Cultura: Arte no Ponto
Suplente: Jackson Alexandre Costa
Ponto de Cultura: Arte no Ponto
Território Piemonte Norte do Itapicuru
Representante: Irenilda Nunes Galvão de Carvalho
Ponto de Cultura: Grupo CULTURART
Suplente: José Vagner de Araújo Lima
Ponto de Cultura:
Território Metropolitana
Representante: Cristina Maria Alves de Jesus
Ponto de Cultura: Educa Vida
Suplente: Edméia Pereira Nascimento
Ponto de Cultura: Ginga e Malícia
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