CARTA DE SALVADOR

SALVADOR-BAHIA, 10 DE MAIO DE 2014       

 III FÓRUM ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

É com grande entusiasmo que o Fórum Estadual dos Pontos de Cultura recebeu a todos e todas nessa Teia de Encontro e Encantos constituída pela rede de Pontos do Estado da Bahia. Queremos abraçar e reverenciar os mestres das culturapopular, griôs, povos de cultura tradicional, babalorixás, ialorixás, jovens, crianças, indígenas, quilombolas, capoeiristas, artistas do povo , fazedores e fazedoras de cultura da Bahia, a todos os Pontos de Cultura presentes ao III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, a todas e todos que aqui estão compartilhando encantos nesse evento.

Queremos saudar aos agentes que proporcionaram o acontecimento desse encontro, em especial aos representantes do Poder Público. Queremos saudar a Senhora Secretária da Cidadania e da Diversidade  Cultural SCDC/MinC Márcia Rollemberg, o Senhor  governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, ao Senhor Secretário de Cultura do Estado da Bahia Albino Rubim, a Senhora Superintendente Territorial da Cultura Taiane Fernandes, a Diretora de Cidadania Cultural Gleise Oliveira , aos Representantes Territorias /Secult e a toda a equipe da Secult Bahia.

A Teia Bahia 2014 é o momento que todos aguardavam com ansiedade, após cinco anos do primeiro encontro. Em 2009 celebramos o início de muitas expectativas relativas ao fazer cultural e ao fortalecimento da Rede dos Pontos de Cultura da Bahia. Esse momento é o ápice de tudo que aconteceu na rede de Pontos no Estado da Bahia, conscientes dos sabores e dissabores desse período que atravessamos enquanto movimento social em prol da cultura.

Após cinco anos da apresentação dos projetos dos Pontos de Cultura selecionados no primeiro edital da Secult/Ba em 2008, nós do Fórum/Rede dos Pontos de Cultura da Bahia, aprendemos muito, nos esforçamos ao máximo para a realização plena das metas dos projetos, desenvolvemos ações além do previsto, superando todo esse período que também coincide com os 5 anos sem fomento as ações temáticas do Programa Cultura Viva em nível nacional.

Hoje essa rede estadual se renova com um novo edital e nossa expectativa é que os “novos” pontos tenham o que nos foi negado, a formação/educação, orientação e o acompanhamento dos projetos, evitando assim a criminalização dos coletivos culturais, prejudicando em especial o público alvo do Programa Cultura Viva com a interrupção das atividades. Afirmamos aqui que as diretrizes do programa cultura viva são promover o empoderamento, o protagonismo social e autonomia dos grupos culturais que nunca tiveram acesso às políticas públicas, por isso é de extrema importância que se reveja as formas de controle e de repasse de recursos para essa política. Ou ainda que se prevejam ações que minimizem problemas já sinalizados por todos esses coletivos há muitos anos.

Apesar de todos os entraves, os agentes dessa comissão levaram adiante o seu propósito com bravura, tendo desenvolvido o verdadeiro sentimento de cidadania, ocupando vários espaços de discussão e proposição política em conselhos, fóruns, representações  estaduais, nacionais e internacionais. A ação dos Pontos de Cultura nos insere em outras políticas nacionais. Os pontos de cultura tem representatividade em todos os colegiados setoriais do conselho nacional de políticas culturaisCNPC/MinC e em outros conselhos nacionais. Essa comissão representa não somente um Fórum e não se classifica apenas como público alvo, mas sim como parte estruturante e voluntária para construção das políticas públicas de cultura neste país. Somos agentes políticos do processo e estamos aqui de pé, dando continuidade com os projetos, esperançosos por mudanças reais, ansiosos aguardando o fortalecimento do diálogo com o governo baiano e com o governo federal.

O contexto nos colocou diversos desafios: O primeiro deles foi conceber uma Rede de articulação que levasse em consideração os diferentes entendimentos sobre o programa Cultura Viva/Pontos de Cultura e o comportamento das instituições/comunidades culturais envolvidas, para tornar possível um movimento organizado, consciente do seu fazer histórico; depois, o desafio de perceber o papel da Secult Bahia, sem que esta confundisse nem direcionasse as ações, num momento em que os processos do estado na construção das políticas culturais eram feitos de forma arbitrárias, tendo em vista as décadas de ausência dos governos nas ações em prol da cultura e da cidadania na Bahia. Por isso, percebemos uma Secult que deixou de atuar de forma compartilhada conforme diretrizes do programa, algo que vai além do acesso aos bens e aos financiamentos culturais por parte do governo, ao invés de escutar os agentes comunitários, as comunidades culturais e fomentar diálogos, participações e decisões coletivas, como por exemplo com os Conselhos de cultura. Ainda assim houve avanços: a realização das conferências, os encontros, para a implantação do  sistemas estadual e municipal de cultura (no contexto do Plano Nacional de Cultura) era imperativo para a Secult Bahia.

O desafio de entender o momento histórico, dialogar com a Secult e animar um processo organizativo autônomo, não tem sido tarefa fácil. Sobretudo quando não se encontra  apoios e muitas das conquistas ficaram ameaçadas, como ocorreu com o Programa Cultura Viva nestes últimos anos; ou até mesmo quando nos sentimos fragilizados, sem condições financeiras de promover encontros que celebram a riqueza das culturas vivenciadas pelos Pontos; ou quem sabe vencer o desafio de ter a clareza para apresentar propostas de mudanças em estruturas viciadas, gastar energia e compor parcerias com dignidade e alteridade. Ainda faltam espaços de participações e decisões coletivas. Sempre ouvimos que a política cultural deve permitir não somente o acesso, mas o empoderamento.

O reflexo disso está na concepção dos editais, modelos ainda difusos e excludentes, que não tem levado em conta as realidades culturais, nem posto em prática o discurso de ‘gestão compartilhada’ ou democracia participativa.

Em que pese esse olhar mais crítico, apostamos e acreditamos na construção e nos princípios do diálogo, mas a partir do Programa Cultura Viva e do fortalecimento dos espaços de participação e gestão social, porque a construção de política pública proposta pelo Programa somente será efetivada quando a gestão se tornar dos próprios Pontos, com o estado assumindo o seu lugar de fomentador. Esta sim é a grande revolução.

A realização dessa TEIA é a prova dessa crença, quando presenciamos a pulsação dos grupos culturais, da alegria e da diversidade das comunidades e dos Pontos de Cultura, dos povos de terreiros, dos mestres e mestras, dos Griôs e seus ensinamentos, da altivez dos povos indígenas e da afirmação dos quilombolas, desde a Caatinga, passando pelas realidades dos gerais, o cerrado, os  sertões até o litoral da Costa Atlântica, onde sentimos as potencialidades das culturas na Bahia. E é este movimento que nos anima.

Nesta TEIA Bahia também renovamos a representação do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia, quem sabe isso pode simbolizar a retomada das ações do movimento em cada canto do estado , reanimando a Rede que nos fortalece.

Foi realizado em Salvador - BA, de 08 a 10 de maio de 2014, o III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia. Conforme metodologia aprovada em Regimento Interno, o Fórum foi organizado em Grupos de Trabalho Territoriais e Temáticos com a finalidade de definir:

a. estratégias de comunicação e articulação;

b. formatos de organização coletiva e de representação Territorial/Temática;

c. renovação da Representação destes GTs nas Comissões Estadual - BA e Nacional dos Pontos de Cultura;

Foram conquistas do Movimento:

a. ampliação do número de Grupos de Trabalho da CEPdC, atualizando denominações e criando novos GTs de linguagens artísticas e identitárias;

b. repactuação de bandeiras coletivas do Movimento Estadual e Nacional dos Pontos de Cultura, sem esquecer a singularidade e a Diversidade que une os Pontos de Cultura aos seus Territórios e Comunidades;

c. produção de atas e listas de presença assinadas contendo as informações de todos os GTs reunidos no III FEPdC;

d. ampliação do número de representação e organização dos GTs por Colegiados, promovendo a relação de rede horizontal entre as representações e determinando iguais responsabilidades aos participantes, ainda diminuído disputas;

e. registro audiovisual e fotográfico, colaborativo de todas as atividades.

Diante da quantidade e qualidade da produção dos GTs, faz-se necessário e urgente a realização de reunião de Grupo de Trabalho de transição para a consolidação dos dados da composição da nova gestão da CEPdC BA, para a sistematização de documentos e moções do Fórum, com a finalidade de produção de material para divulgação com as Delegações presentes ao III Fórum e a Sociedade, ainda para publicação destes junto ao material institucional da Teia BA 2014.

Hoje a Comissão Estadual é formada por representantes de 26 GTs Territoriais, e de    13 GTs Temáticos, somando um  Colegiado Estadual composto por mais de 150 Representantes que formam a Comissão Estadual e destes, 16 Representantes que compõem a Comissão Executiva do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia.  Agora cabe ao Estado da Bahia o Reconhecimento deste colegiado estadual por Portaria, enquanto legítimo, promovendo a autonomia, o protagonismo e o empoderamento dos Agentes que fazem acontecer a política pública do Programa Cultura Viva, nas bases, nos Pontos.

Enquanto resoluções deste Fórum apresentaram como prioridades:

DELIBERAÇÕES ESTADUAIS –

- Fomento às ações temáticas do Programa Cultura Viva no Estado da Bahia.

- Criação da Lei Cultura Viva na Bahia.

DELIBERAÇÕES NACIONAIS -

- Aprovação e regulamentação imediata da Lei Cultura Viva;

- Criação do Comitê/Conselho  gestor do Programa Cultura Viva em nível federal, estadual e municipal.

COMISSÃO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

REDE ESTADUAL DE  PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

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