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Questão das licenças: NC pode atrapalhar?

Questão das licenças: NC pode atrapalhar?

Olá colegas, crio essa trédi pra transpor uma discussão que rolou nas listas do thackday e okfn sobre a questão do projeto estar licenciado em NC. Trago as palavras do Alexandre Hannud Abdo:

"Mas, antes de qualquer coisa, acho importante observar que é
extremamente desaconslhável produzir um objeto da natureza de uma
ontologia - cujo papel é quase o de um padrão de interoperabilidade -
sob uma licença que mantém os direitos de comercialização reservados,
como essa utilizada no projeto no Corais (CC-BY-NC).

Eu nem sei como enfatizar o suficiente esse ponto. De todas as situações
onde esse tipo de licença prejudica o benefício social do conhecimento,
uma ontologia é dos exemplos mais incisivos.

Para padrões de interoperabilidade é debatível até mesmo se deveria se
exigir atribuição, ou ser colocados o mais rápido possível em domínio
público para que não arrisque criar entraves irrevogáveis imprevistos ao
exercício de seus fins.

Assim, seria muito melhor usar para essa construção um ambiente com uma
proposta de compartilhamento do conhecimento mais coerente com dados
abertos, software livre e conhecimento livre, por exemplo trocando-se a
licença do projeto no Corais para CC-BY ou CC-0, caso possível, [...]

Infelizmente a lei de direito autoral existe, e é a estupidez que é,
portanto para criar recursos intelectuais públicos - como devem ser
padrões de interoperabilidade, para nem dizer quaisquer recursos
intelectuais - precisamos ter esses cuidados."

Comentarios

#1

Poppi, gostei muito da argumentação! Que acha dessa mudança?

Há algum ponto negativo?

PS: Pode colocar o link dessa trédi lá na comunidade? Assim posso acompanhar contigo!

abração

#2

A trédi está aqui: http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/2012-May/000424.html

Eu concordo com a argumentação do Alexandre, acho que não podemos abrir mão da adesão do setor privado e com a licença NC estariamos.

#3

Copiei Berto e Fred para que dêem uns pitacos!

Concordo contigo. Escuta, essa trédi, conseguimos linkar aqui! Assim vamos fazendo as pontes. Que tal abrir uma no grupos do Thacker?

abraços!

#4

Pessoal, 

Só para eu entender: o Corais é uma plataforma de "Design Livre", que fornece a infra para projetos colaborativos em diversas áreas, inclusive compartilhamento e criação de conhecimento, certo? Tudo que nele for produzido, necessariamente será sob sua licença, neste caso (CC-BY-NC)? Em outras palavras: se produzirmos uma ontologia aqui, este estará sob a mesma licença e não poderá ser usada comercialmente, é isso?

Abraços

#5

Fred,

O Corais abre a qualificação da licença para cada projeto decidir.

Temos várias opções aqui (imagem):

O debate é para amadurecermos e ajustarmos nossa escolha! Que achou do que Poppi trouxe?

abração!

#6

Sim, vocês podem mudar a licença de cada projeto, mas por enquanto estamos apenas trabalhando com as licenças Creative Commons listadas acima (com um bug de charset que ainda não consegui resolver) que acreditamos ser válidas para os comentários a materiais postados. Podemos acrescentar novas licenças caso haja necessidade.

Na minha opinião, dada as características desse projeto, domínio público me parece o mais coerente, porém, vi uma apresentação de um advogado de direito autoral dizendo que no Brasil não existe tal figura jurídica. Não sei muito sobre o assunto, mas resolvi retirar a opção para não haver furo. Segundo minhas pesquisas, Creative Commons é a melhor opção para garantir que essas informações poderão ser usadas por outros.

Eu sugiro a gente continuar o debate aqui pelos comentários e quando o debate estiver maduro, podemos fazer uma votação pra escolha da licença.

#7

Se não existe a figura jurídica do domínio público, esse site governamental é sobre o quê, então?

http://www.dominiopublico.gov.br

Não sou do ramo do direito, mas acho muito pouco plausível a hipótese desse advogado...

#11

A Lei diz que domínio público é a obra que tem mais de setenta anos de publicação. Não fala nada sobre a possibilidade de você declarar que é de domínio público por livre e espontanea vontade. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

#8

Gosto da sugestão do Abdo.

Para circular conhecimento, CC-BY seria a melhor, já que a CC-0 permitiria que novas ontologias criadas a partir desta poderiam ter licença mais restrita.

O que acham?

#9

Pra que ninguém restrinja a licença, teríamos que optar por CC-BY-SA (Attribution ShareAlike 3.0 Brasil) já que é o Share Alike que garante isso. Eu acho que é a melhor opção, já que permite modelos de negócios baseados na ontologia.

#10

Boto fé, poppi. Tb acho a CC-BY-SA a melhor. =D

#12

Poppi, a licença que tem menos restrições é a CC-BY que o Yellow comentou.

ShareAlike significa que as obras derivadas estarão restritas à mesma licença. Isso significa que se alguém criar novas ontologias baseadas nesta, terá que publicar com a mesma licença.

Porém, talvez a Creative Commons não seja a melhor licença para uma ontologia. A licença do Corais está aqui principalmente pelos conteúdos das discussões, mas o produto final do projeto pode ser licenciado por uma licença diferente, creio. Por exemplo, GNU-GPL.

#13

Pessoal,

Em relação ao GNU-GPL, uma dúvida: ela não se refere somente a licenças para software livre apenas? Neste caso, uma ontologia pode ser considerada como software? Ou pode ser considerada como um documento? Neste caso, teria de ser GNU FDL (GNU Free Documentation License).

Mas acho que entendi o que o Poppi ponderou:  CC-BY-SA (Attribution ShareAlike 3.0 Brasil) garante que ninguém que utilize a ontologia restrinja a licença do projuto gerado a partir dela (novas ontologias, por exemplo). Se adotarmos a CC-BY, mesmo que menos restrita, implica que ontologias derivadas desta possam ter sua licença bem mais restritas. Tendo a concordar com o Poppi neste caso.

Abraço

#14

Galera, acho que podemos fecharmos no CC-BY-SA (Attribution ShareAlike 3.0 Brasil), né? Ela garante a liberdade dos trabalhos derivados e a adesão de organizaçõe e empresas à ontologia.

Fechamos?

#15

Eu curto ShareAlike! Ajuda a manter livre o desenvolvimento.

#16

Também concordo. Por mim, fechado com CC-BY-SA (Attribution ShareAlike 3.0 Brasil)!

#17

Também tá ok pra mim!

#18

Show! Poppi, valida com o Augusto? Ele já está por aqui! Temos novos participantes entrando na plataforma hoje e amanhã (disparamos o convite para algumas pessoas e organizações) e podem trazer novos olhares, mas já tendo essa escolha como referência. O processo continua aberto, claro, mas partimos dessa escolha mais consistente!

É por aí?

abraços!